A questão dos direitos autorais foi novamente o foco das atenções quando, na manhã do dia 17 de novembro a Polícia Federal, numa operação denominada “Barba Negra” prendeu o grupo que gerenciava o site Mega Filmes HD e ainda cumpriu mandatos de busca e apreensão. O site oferecia de forma pirata um acervo de 150 mil filmes e séries e faturava com publicidade, tendo também as contas bancárias bloqueadas. As penas vão de três a oito anos e multa pelo crime de constituição de organização criminosa e de dois a quatro anos e multa por violação de direitos autorais.
A pirataria evoluiu junto com a tecnologia e o que antigamente era raro e difícil, hoje é fácil e acessível. Como fabricar um disco de vinil em casa? E onde arranjar uma cópia pirata de um filme de Hollywood nos anos cinquenta? Mas o tempo passou, chegaram os gravadores K-7, os videocassetes e a coisa foi ficando mais fácil. Nos anos 70, era só comprar um disco e fazer um monte de cópias em fitas K-7 para vender. E todo mundo comprava para ouvir nos toca-fitas TKR do fusca. Os filmes originais em videocassete viravam um monte de cópias que eram facilmente alugadas ou vendidas. Depois do advento do CD-R e do DVD-R, então, a coisa ficou mais fácil ainda: barracas e vendedores ambulantes oferecem livremente os últimos lançamentos musicais, além de filmes e séries.
A evolução da internet trouxe ainda outros fenômenos. Eu estava passando os canais da TV quando ouvi em um programa de música sertaneja da TV Clube o Lourival, da tradicional dupla caipira Lourenço e Lourival dizer que “… a próxima música que vamos cantar é lançamento e já teve mais de dois milhões de acessos na internet.”. Quando antes o importante era a música ser tocada nas rádios de todo o Brasil, agora o número de acessos é o que manda! Os artistas já não se importam mais em ter sua obra copiada, pelo simples fato que é isso que vai popularizar o trabalho e render contratos para shows. A indústria fonográfica que vendia discos de vinil e CDs, hoje vende downloads. Mas muita gente não compra nem downloads, apenas “baixa” gratuitamente a música com programas P2P (peer-to-peer) ou compra “pen drives” oferecidos e vendidos livremente com milhares de músicas. E o que dizer dos sites que vendem “réplicas” de roupas, bolsas e calçados de griffe?
Tudo isso viola a propriedade intelectual e os direitos do autor, mas é praticamente impossível reprimir, apesar daquelas penas pesadas descritas lá em cima.
Enquanto isso, o Mega Filmes HD, que tinha só no Facebook 4,5 milhões de seguidores, ganha um abaixo-assinado que pretende cinquenta mil assinaturas (já passou de trinta e cinco mil) pelo seu retorno no avaaz.org com o argumento de que “… em um país rico em que o povo é pobre e paga por uma internet cara, uma televisão a cabo cara e cinemas caros, são sites como Mega Filmes HD que fazem a verdadeira democratização da cultura.”.
Por outro lado, criar e produzir músicas, filmes ou qualquer outro tipo de cultura custa caro, muito caro.
*Esta coluna é semanal e atualizada às segundas-feiras.
