38,8 milhões de brasileiros atuam sem carteira assinada, por conta própria

​O mercado de trabalho bateu recorde de informalidade, mais uma vez, no trimestre encerrado em novembro, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) trimestral contínua, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No total, 38,8 milhões de brasileiros atuam sem carteira assinada, por conta própria sem registro ou ajudando a família. 

Com mais ocupações precárias, a taxa de desemprego, que estava em 11,8% entre junho e agosto, caiu para 11,2%. O índice é o menor desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%.

Apesar da melhora, puxada pelos setores de comércio, alojamento e alimentação, 11,9 milhões de pessoas continuam buscando vagas. Além disso, das 785 mil que conseguiram se reinserir no mercado no período entre setembro e novembro, 303 mil recorreram ao trabalho por conta própria, como autônomos, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativo e os mais variados “bicos” — ocupações de 24,6 milhões de brasileiros.

Outras 17 mil não tiveram as carteiras de trabalho assinadas e entraram para o grupo de 11,8 milhões que trabalham sem direitos garantidos.

O alto nível de informalidade explica outro dado da pesquisa: a renda média dos brasileiros continua parada, sem aumento real, apesar do aquecimento do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em novembro, o rendimento médio foi de R$ 2.332 por mês. 

Praticamente nenhuma diferença em relação ao mesmo período do ano passado, quando era de R$ 2.305. Isso acontece porque as vagas criadas são, em geral, “para atividades mais elementares, em funções que pagam menos”, explicou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Formada há dois anos em gestão de recursos humanos, Camila Oliveira, 25 anos, entende bem a situação. 

Sem nenhuma resposta aos currículos enviados, ela tem que se adaptar a eventuais vagas que exigem nível médio ou fundamental e pagam bem menos do que a média na área em que se especializou. “Como não encontrei nada, tenho feito bicos, que pagam muito mal. Já cheguei a ganhar R$ 20 por cinco horas de trabalho”, conta.

Camila está na lista de trabalhadores subutilizados, a mão de obra “desperdiçada” pelo mercado, com outros 26,6 milhões de brasileiros. 

Eles são desempregados, empregados que gostariam e poderiam trabalhar mais horas e pessoas que não estão procurando emprego, mas se consideram disponíveis para trabalhar. A taxa de subutilização, no trimestre encerrado em novembro, era de 23,3%, menor do que nos três meses anteriores, de 24,3%.

Surpresa

A surpresa positiva no último trimestre da Pnad foi o aumento de postos formais no último trimestre, ao contrário do que aconteceu nos períodos anteriores. 

Entre setembro e novembro, 378 mil pessoas tiveram as carteiras assinadas. “Chamou atenção porque esse número não crescia de forma expressiva desde maio de 2014”, disse Beringuy. A análise é de que o movimento é positivo, mas insuficiente para ser visto como uma mudança na estrutura do mercado de trabalho.

No mesmo sentido, o economista Bruno Ottoni, pesquisador da IDados Consultoria e da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliou que a queda na taxa de desemprego foi maior do que a esperada, mas ponderou que isso não significa que vai se manter nessa trajetória. “É preciso que haja mais surpresas como essa nos próximos meses para se chegar a alguma conclusão”, disse. Ele lembrou que, recentemente, o governo colocou dinheiro no bolso das pessoas ao liberar o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que pode ter aumentado o movimento no comércio, resultando em mais contratações.

Entre postos formais e informais, o setor de comércio foi o que mais gerou vagas no trimestre, com 338 mil novos empregados. Beringuy apontou que boa parte é de temporários, para dar conta do movimento gerado pelas festas de fim de ano e as compras na Black Friday, em novembro. Outra parte, acrescentou Ottoni, pode ter vindo da verba extra do FGTS no orçamento das famílias.

Se a melhora nos índices tiver sido apenas pelo estímulo do fundo ou pela sazonalidade, será apenas um voo de galinha. “Mas, se o PIB (Produto Interno Bruto) realmente crescer 2,2%, como é previsto pelo mercado, e os juros e a inflação continuarem baixos, a situação favorável pode se sustentar e a informalidade deve começar a cair”, estimou Ottoni. A projeção dele, caso a economia cresça dentro dessa expectativa, é de geração de até 500 mil postos formais em 2020.