Jurídico
Fórum da OAB Franca debate advocacia consensual com magistrados do TJSP dia 8/6
Evento reúne desembargadores do TJSP para debater soluções e desafios da mediação e da advocacia consensual; estudantes recebem certificação de horas
Jurídico
Sem papel, com problema: união estável pode gerar disputa de bens
Diferentemente do casamento, que precisa ser formalizado para existir, essa modalidade de união pode trazer dores de cabeça na divisão de bens em caso de separação
Jurídico
Divórcio: Como não sair em desvantagem financeira ao encerrar a relação
Saiba como organizar o patrimônio, identificar a violência patrimonial e garantir uma divisão de bens justa durante o divórcio
Jurídico
Além da OAB-Franca, Fórum e Polícia Civil se juntam contra o golpe do falso advogado
A recomendação é desconfiar de contatos inesperados, não fazer pagamentos e confirmar a identidade do profissional antes de qualquer transação.
Cotidiano
OAB Franca e LD Group lançam curso para formar estagiários de destaque
Iniciativa oferece treinamento prático e completo para estudantes de Direito se prepararem para o mercado de trabalho
Jurídico
Evento da OAB Franca debate polêmicas do Direito Condominial com Dr. Márcio Spimpolo
Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Condominial e presidente da ANACOM trará para Franca debates sobre inadimplência, animais, carros elétricos, furtos e condôminos antissociais
Educação
Seminário da Unesp Franca debate impacto da Inteligência Artificial na sociedade
Evento reuniu especialistas do Brasil e do exterior nas áreas do Direito, da Computação, da Tecnologia e das Ciências Sociais
Jurídico
FDF tem 8 países em Congresso para discutir Direito, Tecnologia e Políticas Públicas
Um dos principais encontros do país na interseção entre Direito e Inovação, o evento reúne em torno de 100 palestrantes de 8 países
Cotidiano
OAB Franca realiza Simpósio Anual com foco em inovação e atualização profissional
Evento discute temas como a aplicação da Inteligência Artificial na advocacia, erros em cálculos trabalhistas e as novas normas de segurança no trabalho
Educação
Ex-presidente da OAB de Franca, advogado Olintho Santos Novais morre aos 93 anos
Advogado teve trajetória marcada pela atuação na Ordem, na Faculdade de Direito e na vida pública de Franca
Jurídico
OAB Franca recebe evento inaugural do Ciclo de Encontros do Sistema Equaliza
Iniciativa, em parceria com a Justiça do Trabalho, promove diálogo direto e escuta ativa da advocacia trabalhista
Jurídico
Contrato de namoro: o que o documento significa e como a lei brasileira o entende
Comum entre pessoas de alto poder aquisitivo, a busca por esse tipo de acordo tem crescido entre os influenciadores digitais e outras figuras públicas interessadas em proteger o seu patrimônio
Jurídico
Veja o que pode mudar no Código Civil: projetos no Senado alteram Direito de Família
Um conjunto de mudanças no Código Civil brasileiro, em tramitação no Senado, tem provocado debates entre juristas, especialmente no campo do Direito de Família
Economia
ACIF e OAB-Franca alinham parcerias para qualificação profissional e fortalecimento
Curso de gestão de escritório e parceria em torno da Câmara de Gestão de Conflitos foram pautas do encontro entre a Acif e a OAB
Jurídico
OAB de Franca realiza simpósio sobre Inteligência Artificial e Direito Digital
Evento da OAB de Franca discutirá o impacto das novas tecnologias na prática jurídica e estratégias digitais para advogados
Jurídico
Lei garante acompanhante para mulheres em consultas médicas e procedimentos
A legislação tem previsões para o descumprimento, com avaliações administrativas em serviços públicos e multas em serviços privados
Jurídico
Com grande vantagem, Leonardo Sica é eleito para a presidência da OAB-SP
O francano Chiachiri Neto foi reeleito como Conselheiro Estadual da OAB, graças ao seu trabalho pela classe advocatícia
Jurídico
Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS, diz DPU
Ação beneficia pessoas vulneráveis em todo território nacional; entes públicos devem adotar agora políticas para implementação
Economia
Empréstimo consignado gera 134 processos por dia em todo o Estado de São Paulo
Levantamento nacional mostra que o volume no primeiro semestre de 2024 já supera 24 mil processos novos na Justiça do estado
Jurídico
Justiça paulista recebe mais de 200 ações por dia por negativação indevida do nome
Volume no primeiro semestre de 2024 já chega a 36.669 processos novos na Justiça de todo o Estado de São Paulo
Jurídico
Afinal, o que os médicos podem falar sobre seus pacientes nas redes sociais?
Casos dos médicos de Silvio Santos e da influenciadora Isabel Veloso suscitam dúvidas sobre o que pode ser divulgado sobre o paciente
Jurídico
STF decide que pedido de pensão alimentícia pode ser feito sem advogado
STF confirmou, por 10 votos a 1, que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia
Jurídico
Leis inusitadas: conheça algumas das regras mais curiosas e estranhas do mundo
Conheça algumas das leis mais estranhas que existem no Brasil e em outros países e entenda um pouco mais sobre elas.
Jurídico
Nova regra para herança e divórcio pode reduzir mais de 50% os custos para a família
A nova regra implica em uma possível redução no tempo e no custo desses processos. Em alguns casos, a economia pode ser superior a 50%
Ação Social
Mutirão de reconhecimento de paternidade acontece em Franca neste sábado, 17
O mutirão tem como objetivo informar sobre o direito das crianças à paternidade, esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos necessários
Jurídico
Conheça os crimes que muitas pessoas não sabem que são crimes, mas dão problemas
Mentir para ter relação sexual ou produzir açúcar em casa são crimes previstos em lei. Existem outros crimes desconhecidos pelo cidadão
Animais
Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
Atualmente, animais são ‘bens móveis’; texto do anteprojeto de lei será discutido em sessão temática no Senado na quarta-feira (17)
Jurídico
Traição pode gerar indenização? Saiba o que diz a lei
Traição no relacionamento pode acarretar em indenização em casos específicos; saiba o que diz a lei
Jurídico
Justiça faz empresa indenizar consumidores por cancelamento e expulsão de hotel
Tribunal entende que é preciso proteger os direitos dos consumidores
Comportamento
Expor traição na internet é crime? Advogado explica o que diz a lei
Segundo especialista, a exposição pública de uma traição pode resultar em responsabilidade civil e criminal
Jurídico
Não recebeu a primeira parcela do 13º? Saiba o que fazer!
Lei garante ao trabalhador receber um salário extra no final de cada ano, proporcional aos meses trabalhados
Jurídico
Tribunal anula cobrança sindical sem direito de oposição, baseado em tese do Supremo
O precedente pode ser utilizado agora por trabalhadores e empresas que têm tido o direito de oposição limitado por sindicatos
Jurídico
Livro sobre Justiça criminal homenageia o francano Wiliam Wanderley Jorge
Livro "Sistema de Justiça Criminal, entre Garantias e Efetividade" é uma homenagem ao falecido procurador e professor Wiliam Wanderley Jorge
Jurídico
Regimes de bens do casamento: Saiba quais são e como funcionam
No Brasil, existem quatro tipos de bens de regime de casamento; especialista explica cada um deles
Economia
ACIF lança serviço de gestão de conflitos para empresas e pessoas físicas
Corpo jurídico da entidade francana auxiliará na solução de inadimplências, impasses com fornecedores e entre setores
Jurídico
Chat GPT: TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Advogado utilizou Chat GPT (inteligência artificial) para redigir petição para participar de um processo
Jurídico
Advogados paulistas têm 100% do valor da anuidade de volta em créditos para cursos
Programa, que integra o universo de benefícios da entidade, contribui com desenvolvimento profissional da advocacia paulista
Jurídico
OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%
Valor da anuidade atual de R$ 997,30 passa para R$ 897,30 e para quem pagar à vista até 16 de janeiro próximo, o valor será de R$ 870,38.
Jurídico
OAB Nacional diz que mais da metade dos advogados de SP está no interior do estado
Levantamento identifica que 50,4% dos 1,3 milhão de advogados brasileiros são inscritos no interior e 49,6% são inscritos nas capitais
Jurídico
Pai adotivo, Juiz de Direito faz palestra na Unesp sobre o “Sentimento da infância”
Palestra, voz e violão, com o Juiz de Direito, Alexandre Gonzaga, vai abordar o tema "Sentimento da infância, afeto e encanto"