
OAB pede prioridade na apuração de atentado contra escritório de advocacia em Franca
Conselheiro Estadual Chiachiri Neto entrega ofício ao delegado Murari e diz que ataques dessa natureza não intimidarão a Advocacia Paulista.

Conselheiro Estadual Chiachiri Neto entrega ofício ao delegado Murari e diz que ataques dessa natureza não intimidarão a Advocacia Paulista.

Advogada diz como a CLT trata liberação, compensação de horas e mudanças na jornada na Copa, e alerta para riscos sem acordos formalizados

O consumidor que enfrentar problemas pode registrar reclamação pelos canais oficiais do Procon: www.procon.sp.gov.br

81% das farmácias fiscalizadas não possuem controle de demanda represada, impedindo medir o impacto do desabastecimento para a população

De lençóis, toalhas de banho e roupas a eletrodomésticos, produtos exigem atenção do consumidor na hora da compra

Conselho acompanha caso em unidade de saúde; levantamento aponta que 80% dos profissionais já sofreram violência no trabalho

Lei determina como deve ser a divisão da guarda e das despesas com os animais em caso de separação em que não há acordo entre as partes

Quem estiver com o título de eleitor cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano.

Lei unifica as regras para atendimento em serviços de saúde públicos e privados, focando na dignidade e informação ao paciente

Sentença destaca que STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir no sentido de garantir a existência digna das mulheres”

Objetivo é orientar consumidores e comerciantes sobre a compra e venda de produtos, evitando prejuízos à ambas as partes

Consumidor deve atentar ao peso, às informações da embalagem e ao desconto da camada de glaceamento em produtos congelados

Planejamento e atenção aos documentos exigidos são os principais aliados para concluir o processo sem complicações.

Coordenador do curso de Direito da Unifran auxilia consumidores a garantirem seus direitos e evitar abusos em água, luz e internet

Conhecer as leis que protegem as mulheres não é apenas uma questão de informação jurídica. É uma ferramenta de defesa

Com a compra de roupas e produtos têxteis, a atenção às etiquetas se torna ainda mais importante para evitar prejuízos e riscos à segurança

A emissão da nova carteira de identidade agora está simplificada com a digitalização dos serviços públicos no Brasil

Alteração reforça segurança do Pix; consumidores que forem vítimas de golpes ou fraudes devem procurar o seu banco imediatamente

A unificação pelo CPF evita a existência de múltiplos números de identidade para a mesma pessoa, problema comum no modelo antigo.

A regra de ouro nas postagens das redes sociais é: se você não diria isso em voz alta para uma multidão, não escreva no seu perfil.

Com o início do período letivo, muitas famílias renovam os materiais escolares, e a atenção à segurança dos produtos é essencial

Projeto "Saúde em Comum Acordo" é reconhecido pelo CNJ por soluções humanizadas e diálogo efetivo com beneficiários

Com a chegada das festas de fim de ano, o Ipem-SP reforça as dicas para que os consumidores façam compras conscientes

Objetivo do IPEM-SP é reforçar o controle e garantir mais segurança à população no abastecimento de veículos em todo o estado

Quem está com o título cancelado enfrenta dificuldades para tirar passaporte, assumir cargo público e se matricular em universidades públicas

A recomendação é desconfiar de contatos inesperados, não fazer pagamentos e confirmar a identidade do profissional antes de qualquer transação.

Entre as principais recomendações, está o alerta para não realizar transferências via Pix a pedido de supostos advogados.

Iniciativa conjunta do IPEM de SP e a ANP vai ampliar a fiscalização e assegurar mais confiança no mercado de combustíveis

Produtos pré-medidos são aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, diz instrução do IPEM-SP

Operação especial avaliou nos laboratórios da capital, Campinas e São Carlos, o peso e quantidade dos produtos pré-embalados

O selo do Inmetro é a evidência de que o produto foi aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda, pontas e cortantes

A plataforma que mostra os postos que possuem bombas de combustíveis certificadas pelo IPEM SP já atingiu 100 mil acessos

Objetivo é verificar se a leitura está de acordo com a velocidade permitida, e se a velocidade do veículo que o radar registra está correta

A ação verificou produtos de higiene pessoal embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), como sabonetes e cremes

Na Semana Nacional de Trânsito (SNT), o Ipem orienta sobre a compra e o uso de cadeirinhas infantis para a proteção das crianças no carro

Objetivo é reforçar o uso correto de capacetes, que devem seguir normas e conter informações obrigatórias para garantir proteção eficaz

Lembra da "reduflação", quando as marcas reduziam o tamanho de uma bolacha ou barrinha de cereal? Bom, ela ficou no passado.

Tese do advogado francano Raimundo Noronha foi reafirmada pelo Tribunal Regional Federal e pode virar jurisprudência

A plataforma, anunciada pelo superintendente do instituto, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, atingiu a marca de 60 mil acessos

O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de SP entendeu o problema e se comprometeu a rever o Provimento e retirar a exigência