A justiça interditou parcialmente o Presídio de Passos (cidade mineira a 105 km de Franca) na tarde desta terça-feira (10). A decisão aconteceu após o pedido feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública alegando superlotação e condições precárias.
O presídio tem capacidade para 168 detentos, mas hoje abriga quase o dobro, 330. Em fotos cedidas pelo promotor de execução penal do município, Antônio José de Oliveira, é possível perceber a superlotação.
“Ontem mesmo nós fizemos uma visita aqui. Você sente aquele cheiro forte de mofo, um cheiro pesado, sabe? De depósito de pessoas. Não é um lugar que você vá buscar ressocializar alguém, recuperar alguém, não. Aí está sendo apenas um depósito, e não é isto que a execução penal prega”, conta o promotor.
Segundo o defensor público Carlos Tomazelli, o presídio está superlotado porque recebe detentos de outros municípios, o que não deveria acontecer.
“O presídio de Passos não é um local destinado ao cumprimento de pena, ele não é uma penitenciária. Ele é destinado aos presos que possuem familiares em Passos ou que estejam sendo processados, que respondam a processos na cidade de Passos. Esses presos, muitos deles, não são nem condenados em Passos, são de outras cidades que não dispõem de sistema carcerário adequados, e vieram reconduzidos para Passos”, afirma Tomazelli.
Com a interdição, o presídio de Passos não pode mais receber presos que não sejam da comarca da cidade. Além disto, de acordo com a liminar, todos os detentos que não são do município deverão ser transferidos para outras cadeias num prazo máximo de 15 dias.
“O objetivo qual é? Proporcionar à pessoa que está cumprindo pena um mínimo de dignidade para que não sejam violados os seus direitos humanos”, explica o defensor público.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que, por razões de segurança, não divulga os locais de transferência dos presos.
