O feriado do próximo dia 26 de maio, que cai numa quinta-feira será esticado pelos servidores públicos municipais – da administração direta e autárquica -, bem como da Câmara Municipal, com a decretação de ponto facultativo no dia seguinte, sexta-feira (27).
Como conseqüência dos decretos do Prefeito Alexandre Ferreira e do presidente da Câmara, vereador Marco Garcia, tanto a Prefeitura quanto a Câmara param na quarta-feira (25) e só voltam a atender os cidadãos na segunda-feira (30), após quatro dias de inatividade.
Na Prefeitura, o decreto 10.484, publicado no Diário Oficial do Município suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, posterior ao feriado de Corpus Christi.
Segundo o decreto, em decorrência, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
Na Câmara
No Poder Legislativo, a Presidência da Casa alongou-se nas justificativas da Portaria nº 60 de 18 de maio, afirmando que “a data é uma das principais da Igreja Católica, com procissões por toda a cidade”.
A Portaria ainda faz menção que, “em 2016, esse feriado, dia 26 de maio, é uma quinta-feira, a Presidência
foi consultada pelos servidores sobre a possibilidade de suspender o expediente no dia 27 de
maio, sexta-feira, emendando com o feriado do dia 26, com reposição posterior das horas não
trabalhadas na ordem de até uma hora por dia.
Ainda dentro da prolongada justificativa, a Portaria afirma, finalizando que: “Considerando que existe parecer favorável emitido pelo Departamento Jurídico, no Procedimento
Interno nº 104/2011, de que o Presidente da Câmara tem autonomia para disciplinar os trabalhos
internos da Câmara, podendo, portanto, suspender o expediente no dia 27 de maio, que, em
virtude do feriado do dia 26, ficará pouco produtivo, sendo mais útil para a administração a
prorrogação do expediente dos servidores por até uma hora por dia, compensando as horas
não trabalhadas”.
Veja o decreto e a portaria:
