Municípios mineiros já podem se habilitar ao ICMS Esportivo

Estão
abertas, no endereço eletrônico http://icms.esportes.mg.gov.br, as inscrições
para o ICMS Esportivo ano base 2015. Os municípios têm até o dia 31 de janeiro
para cadastrar os documentos que comprovam a existência e atuação dos Conselhos
Municipais de Esportes e até o dia 20 de março para informar as atividades,
programas e projetos esportivos realizados este ano.

De janeiro a outubro de 2015, o Governo de Minas Gerais repassou
cerca de R$ 6,3 milhões do ICMS Esportivo a 379 municípios. O montante total
deve passar dos R$ 7,5 milhões até dezembro deste ano. 

Segundo o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique, o
número de municípios interessados em participar do programa aumenta a cada ano.
“O ICMS Esportivo tem sido exitoso no seu objetivo de fomentar o esporte em
Minas Gerais. A expectativa é de uma adesão ainda maior de cidades e ampliação
de eventos esportivos comprovados”, afirma.

Destaque:

Ciclismo,
natação, futebol de campo, futsal, handebol, basquetebol, corrida, esportes
radicais, artes marciais, jogos escolares, doação de material esportivo para
escolas e clubes, além da qualificação de agentes esportivos. É extensa a lista
de atividades esportivas realizadas pelo município de Cataguases, na Zona da
Mata, envolvendo mais de 2 mil atletas só no ano passado.

Por causa da mobilização esportiva e atuação do Conselho Municipal
de Esportes, Cataguases está entre as cidades que mais têm pontuado no ICMS
Esportivo, garantindo até outubro deste ano um repasse de R$ 137 mil.

Inscrição
2015:

Para
se inscrever, o município deve indicar um gestor esportivo responsável pela
inserção das informações e documentos no Sistema de Informação ICMS Esportivo,
da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP).

Em seguida, a cidade precisa comprovar que o Conselho Municipal de
Esportes esteve ativo em 2015, por meio do envio de lei/decreto de criação do
conselho, regimento interno, nomeação, ata de posse dos membros atuais e, pelo
menos, duas atas de reuniões ordinárias, além do cadastro dos conselheiros.

A etapa seguinte é o cadastro dos eventos esportivos que
aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais.

Seminário:

Para
esclarecer dúvidas e apresentar a dinâmica do ICMS Esportivo, a Secretaria de
Estado de Esportes e a Associação Mineira dos Municípios vão realizar, em 1º de
dezembro, um seminário sobre o assunto. O encontro, dirigido a gestores
municipais de esportes e conselheiros municipais de esportes, será no auditório
JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
As inscrições para o seminário podem ser feitas no endereço eletrônico: http://observatoriodoesporte.mg.gov.br. O participante deve preencher os dados
e aguardar a confirmação da inscrição, que será enviada por e-mail. As vagas
são gratuitas e limitadas.
Mais informações sobre a habilitação do município no ICMS Esportivo podem ser
obtidas pelos telefones (31) 3915-4688 / 4690 / 4692 ou por e-mail [email protected]

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