Nesta terça-feira (31) comemora-se o Dia Mundial da Luta contra o Tabaco, e o Governo do Estado de SP, através de seu portal, destaca a Lei Antifumo paulista, que completou sete anos em 2016 com dados positivos.
Para se ter uma ideia, o índice de cumprimento da legislação é de 99,7% dos estabelecimentos vistoriados desde agosto de 2009, quando a restrição de fumar em ambientes fechados de uso coletivo passou a vigorar.
O levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ainda aponta que já foram realizadas, até o final de abril, mais de 1,5 milhão de inspeções e aplicadas 3.520 multas em estabelecimentos comerciais para combater o tabagismo passivo, terceira causa de morte evitável segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).
Segundo o balanço da pasta, uma a cada cinco multas aplicadas foram fruto de denúncia da população, o que mostra a importância da participação dos cidadãos no combate ao tabagismo. As queixas podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541.
“A lei tem um importante caráter de prevenção e promoção da saúde, garantindo ambientes livres de tabaco e combatendo, principalmente, o tabagismo passivo, que é a terceira causa de morte evitável no mundo. A população paulista entendeu e apoiou, e o resultado se reflete no alto índice de cumprimento pelos estabelecimentos comerciais em todo o estado”, a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.
As regiões que tiveram maior número de infrações são a capital paulistana, com 991 multas, Baixada Santista (337), Grande ABC (268) Campinas (255), e Araraquara (159). O ranking das cinco regiões contabiliza 2.010 autuações, o que representa 57,1% do total de multas aplicadas em todo o estado desde 2009.
Entenda mais sobre a legislação
A Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais total ou parcialmente fechados. O valor da multa por descumprimento à lei é de R$ 1.777,50, e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e na quarta o fechamento é por 30 dias.
Entenda os malefícios do cigarro
O tabagismo é uma doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o tabagismo como a dependência da droga nicotina, presente em qualquer derivado do tabaco, seja cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, cigarro de palha, fumo de rolo ou narguilé.
Seus efeitos à saúde se dão tanto para os fumantes ativos quanto para os passivos, aqueles que inalam a fumaça ambiente, além de ser fator de risco para mais de 50 doenças, e a maior causa de morte que poderia ser evitada.
Saiba mais no vídeo:
A cada tragada de um cigarro, um indivíduo inspira mais de quatro mil substâncias, entre elas a nicotina, o alcatrão, o monóxido de carbono, e mais outras 60 que são comprovadamente cancerígenas.
Além do câncer, doenças que muitas vezes não são relacionadas podem ser causadas pelo cigarro como a psoríase, a catarata, a menopausa precoce e até rugas profundas.
Já os fumantes passivos têm risco 30% superior de desenvolver um câncer de pulmão quando comparados com os que ficam longe da fumaça. Para o fumante passivo, o tabagismo é a terceira morte evitável.
Como parar?
Para parar de fumar é essencial haver uma mudança de hábito, além do entendimento de que a abstinência provoca reações como irritabilidade, ansiedade, sonolência e inquietação. Os tratamentos contra o tabagismo envolvem, além do combate químico contra a nicotina, componentes psicológicos e de condicionamento.
A pessoa precisa estar realmente disposta e para isso deve pedir ajuda, como em postos do serviço público, que dão suporte de grupo e medicamentoso para poder largar o cigarro.”
O Governo de São Paulo oferece alternativas aos fumantes que desejam largar o vício. Quem quiser parar de fumar pode participar dos diversos programas oferecidos pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).
