Limite de gastos em R$ 271 mil torna campanha para prefeito pobre e imprevisível

Campanha curta, dinheiro também. As novas regras eleitorais e a avalanche de gente má presa pela Lava Jato devido aos petrolões da vida mudam em muito o cenário eleitoral deste ano em Franca.

Além das dificuldades de arrumar dinheiro – tanto no caixa limpo, quanto no caixa dois – os limites impostos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral para os gastos em 2016 foram baseados numa realidade de quatro anos atrás.

Gastar com santinhos, panfleteiros, marqueteiros, produção de programas de rádio e TV e comícios, entre outras despesas vai exigir, portanto, muita criatividade. 

E quem administrar bem a campanha, certamente se mostrará preparado para administrar uma cidade com 321 mil habitantes.

Segundo esta norma para fixar quanto que os candidatos a prefeito e a vereador podem gastar na campanha 2016 a base é o valor declarado de gastos em 2012. O TSE fez uma média de quanto cada candidato a prefeito e a vereador gastaram.

A resolução do Tribunal estabeleceu que em Franca, os valores fixados para o cargo de prefeito no primeiro turno são de R$ 271.656,62 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Em 2012, o valor chegou a R$ 543.313,24 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos). 

Em caso de segundo turno, os candidatos à Prefeitura de Franca poderão desembolsar R$ 81.496,99 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).

Candidatos a vereador, que em 2012 chegaram a gastar R$ 62.781,95 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) só poderão investir em 2016, R$ 43.947,37 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Resolução

O limite de gastos para candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi divulgado em dezembro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro de 2015 que fixou os tetos para as despesas das campanhas.

Segundo a resolução, os valores foram estabelecidos conforme a prestação de contas das eleições de 2012.

A nova lei estabeleceu que o teto para cada candidato gastar no primeiro turno em 2016 é de 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012.

No caso dos pleitos que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o primeiro turno.

Ainda segundo a resolução, os valores podem revisados no mês que vem (julho). As alterações nos valores correspondem à minirreforma política, que tem entre as alterações, a proibição de doação às campanhas por parte de empresas.