Menor vítima de estupro coletivo em casa noturna receberá indenização

​Uma casa noturna de Santos (SP), foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 180 mil a uma jovem que diz ter sido vítima de estupro coletivo durante uma balada.

O caso ocorreu no dia 9 de setembro de 2012 na casa ‘Allure Café’, que era localizada Rua do Comércio, 37, no Centro Histórico. A casa noturna não está mais em funcionamento.

A vítima, que na época tinha 17 anos, disse em depoimento que entrou no local, consumiu bebida alcoólica e, durante o tempo que permaneceu na balada, fez amizade com um dos seguranças da casa.

Nesse momento, ainda segundo depoimento da jovem, o segurança e outros dois homens a teriam dopado e estuprado dentro do banheiro adaptado para deficientes físicos.

Durante o processo, a defesa dos proprietários da casa noturna afirmou que o cartão de consumação da jovem não tinha registro de bebida alcoólica e que não havia comprovação de crime, conforme um primeiro laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML). Além disso, os advogados também entraram com uma ação contra a vítima, por má-fé.

No entanto, segundo depoimentos de testemunhas, a vítima estava embriagada e um dos seguranças, com o pretexto de levá-la à enfermaria, acabou conduzindo a vítima para um local longe de uma amiga, que seria posteriormente uma testemunha do crime.

Além disso, outro laudo do IML comprovou que a vítima sofreu diversas lesões e ficou com diversos hematomas e escoriações. O documento também confirma a “prática de ato libidinoso com conjunção carnal”.

A AÇÃO

A jovem também processou a Prefeitura de Santos e o Governo de São Paulo, por negligência, no entanto a Justiça entendeu que não houve falha das autoridades no caso. Os proprietários da casa noturna já recorreram da decisão.

Já a defesa do município e do governo estadual disse que não tem envolvimento no caso, pois os fatos aconteceram dentro de um estabelecimento privado e não há prova de negligência.