Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira determinou os últimos detalhes para as audiências que acontecerão nos próximos dias 22 e 23, na Câmara Municipal de Franca, pela Comissão Processante instaurada no Legislativo para apurar denúncias contra o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).
Participaram do encontro os três membros da comissão, vereadores Daniel Radaeli (PMDB), Márcio do Flórida (PDT) e Cordeiro (PSB), a procuradora jurídica da Câmara, Maria Fernanda Bordini, além de outros servidores que acompanham os trabalhos.
Foram acertadas questões formais, de localização na mesa, onde ficarão os denunciantes, advogados, servidores que participarão e a ordem de perguntas. “Foi uma reunião técnica, para organizar tudo. Está acertado que vamos, em todos os momentos das oitivas, tanto no dia 22 como no dia 23, privilegiar a defesa, tanto na organização, localização e questionamentos que serão feitos. Não queremos cometer erros”,explicou o relator Márcio do Flórida.
Os vereadores também decidiram que será feito um esforço coletivo para que todas as testemunhas sejam ouvidas no menor espaço de tempo possível. Serão no máximo dez de acusação e outras dez de defesa, mas algumas poderão prestar depoimentos nos dois dias – de acordo com sua importância no processo.
“Nós faremos todas as oitivas em apenas dois dias. Em ambos, começaremos às 8 horas e seguiremos até o horário que for necessário, sendo que o próprio prefeito municipal será ouvido no dia 23”, disse Márcio.
O relator disse ainda que os depoimentos serão colhidos no plenário, mas que a Câmara não estará aberta ao público, como ocorre nas reuniões ordinárias. “Não é sessão da Câmara Municipal e sim uma audiência e isso tem que ficar bem claro. Em sendo uma audiência, não será permitida a presença do público em geral, mas apenas dos previamente credenciados, que representarão as entidades civis”, concluiu Márcio.
O prefeito é acusado do cometimento de crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações quando da contratação do ICV (Instituto Ciências da Vida), nos anos de 2014 e 2015, para prestar os atendimentos dos pronto-socorros municipais adulto e infantil.
