Seis portarias afastando servidores públicos municipais foram publicadas no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira, pelo Prefeito Alexandre Ferreira.
Os servidores foram afastados em função das determinações eleitorais a respeito do prazo de desincompatibilização previsto na lei que vale para o pleito do próximo dia 02 de outubro.
Além de servidores efetivos da Prefeitura, com afastamento temporário, também já foram exonerados, no final de maio, cargos comissionados, de ocupantes que também pretendem ir às eleições na condição de vereador.
Ao mesmo tempo em que publica as exonerações, principalmente dos cargos em comissão que são ocupados por servidores efetivos, o prefeito também, por portaria, nomeia substitutos.
O prazo de desincompatibilização é 02 de julho, mas só se aplica a funcionários efetivos, de carreira, da Prefeitura.
São os chamados casos de simples funcionários das empresas municipais – Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas, (concursado ou efetivo), cujo prazo para desincompatibilização é de três meses (02/julho).
O prazo também se aplica a membros de Conselho Administrativo ou Fiscal de Sociedade de Economia Mista Municipal.
Para ocupantes de cargos de direção, administração ou representação e membros do conselho de administração de empresas concessionárias de serviços públicos (CPFL, Sabesp, Empresa São José, Leão & Leão, só citando exemplos, entre outros), o prazo para se desincompatibilizar também é de três meses (02/julho) para candidatos a vereador.
O afastamento também ocorre para servidores estaduais e federais. No Governo do Estado o maior desfalque é nas Polícias Civil e Militar onde escrivães, investigadores, oficiais e soldados se afastam.
No caso da Polícia Militar, caso de afaste, o integrante tem que passar para a reserva, ou seja, não retorna mais ao exercício da profissão.
Radialistas
Nesta quinta-feira (30) será a vez de se despedirem de seus ouvintes, os candidatos radialistas. A lei eleitoral também prevê afastamento 90 dias antes do pleito.
Ao menos cinco radialistas francanos confirmaram intenção de candidatura e portanto devem se desincompatibilizar nesta quinta-feira.
Os ouvintes ficarão sem ouvir os radialistas: Marcelo Valim (PSD), Marcos Silva (PSD) e Corrêa Neves Jr. (PSD), todos da Difusora; Tony Hill (PSDB), da Estúdio 1; Rose Moraes (PTN), da Hertz.
