A secretária municipal de Educação, Fabiana Sampaio, foi ouvida nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Franca, após ser convocada a dar explicações sobre a falta de vagas em creches na rede pública de educação da cidade.
Dezenas de pais que aguardam vagas nas creches e proprietários de unidades educacionais participantes do programa “Escola Creche” compareceram à Câmara e também questionaram o não cumprimento de determinações judiciais que obrigam o poder público a abrir ou comprar as vagas.
Não foi uma manhã fácil para a secretária. Durante quase duas horas, os vereadores a “apertaram” e fizeram diversos questionamentos sobre temas como o déficit de vagas para atender as crianças de zero a quatro anos, qual o valor despendido com cada uma delas, se haverá sequência na compra de vagas em escolas particulares, entre outras.
Muitas vezes, a secretária foi evasiva na resposta, se atendo a números previamente selecionados por sua assessoria e agarrada no argumento de que a Prefeitura não teria de fornecer vagas para crianças menores que quatro anos. Não convenveu.
O presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), questionou o não cumprimento de liminares judiciais determinando a abertura de vagas e quis saber quanto o poder público gasta hoje com as multas.
“Não tenho esse número, mas posso procurar e trazer”, disse a secretária, que muitas vezes teve de ser socorrida por sua coordenadora, Carmen, por não conhecer os números da pasta que administra.
“É um dinheiro que vai e não volta. Para as mães é desesperador e para o governo é jogar dinheiro fora. O que se paga de multa poderia se reverter em vagas para nossas crianças”, contrapôs Marco Garcia na sequência.
Em seguida, foi esclarecido que a multa pelo descumprimento da determinação judicial é de R$ 500 por dia, “É um valor muito elevado e aplicado para cada criança cuja família tem a liminar e a Prefeitura não atende”, disse Pastor Otávio (PTB), autor do requerimento de convocação de Fabiana.
Após os questionamentos, alguns vereadores cogitaram, inclusive, convocar novamente a secretária e pedir números mais detalhados.
