​Prefeitura de Franca quebra expediente no dia 19 por causa da Tocha Olímpica

Embora seja um momento esportivo simbólico e inédito, parte da população de Franca que não dá muita bola para o evento, e que acha que o dinheiro deveria ser investido nas carências e mazelas do povo, certamente terá motivos para se irritar: a Prefeitura vai fechar para a passagem da Tocha Olímpica pela cidade, no próximo dia 19 de julho.

Certamente também haverá protesto de servidores: mesmo beneficiados com a folga inesperada, eles terão que repor as horas não trabalhadas com uma hora a mais de jornada até completar aquelas que ficarem sem trabalhar no dia em que foi decretado o fechamento da Prefeitura.

O fechamento em parte do expediente da Prefeitura e repartições municipais em 19 de julho foi determinado pelo Decreto 10.511, publicado no Diário Oficial do Município com data do dia 8.

O decreto do prefeito Alexandre Ferreira considera que no dia 19 de julho de 2016, a cidade de Franca estará recebendo a Tocha Olímpica para as Olimpíadas do “Rio 2016”.

Considerando tratar-se de um evento de mobilização nacional, onde a participação de toda comunidade de Franca é aguardada, o Prefeito decreta que o expediente das repartições públicas municipais será encerrado às 14 h no dia 19 de julho de 2016, dia que Franca receberá a Tocha Olímpica para as Olimpíadas do “Rio 2016”.

Em decorrência disso, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de uma hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

O decreto diz que caberá ao superior hierárquico do servidor determinar a compensação, em relação a cada um, que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.

A determinação estabelece ainda que a não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes, ou se for o caso falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação;

O decreto ainda diz que as repartições públicas que prestam serviços essenciais de interesse público, que tenham funcionamento ininterrupto terão expediente normal no dia 19 de julho.