O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (16), um repasse que elevou o valor para R$ 4.5 milhões referente ao ICMS para Franca somente neste mês de agosto
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8/8 a 12/8 de 2016.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os valores de Franca mantém uma média no último trimestre. Em junho a cidade recebeu R$ 7.6 milhões do tributo. Em julho o valor subiu para R$ 8,7 milhões.
Março (com R$ 11,1 milhões) e maio com R$ 10,1 milhões foram os melhores meses deste ano em termos de arrecadação de ICMS para a Prefeitura de Franca.
No total a cidade já recebeu uma cota-parte de R$ 66,2 milhões neste ano. No ano passado o ICMS rendeu a Franca, em 12 meses, um total de R$ 104,2 milhões.
O tributo é repassado à Prefeitura com um desconto de 20% do que a cidade tem direito. Este percentual é destinado à formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
