A comercialização dos sanduíches Big Mac será isenta de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) neste sábado (27) durante a campanha McDia Feliz, de combate ao câncer infantil. A ação acontece nas lojas próprias e franqueadas da rede McDonald’s.
Uma das 19 entidades beneficiadas pela ação é o Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca. Também faz parte da lista, o Hospital do Câncer de Barretos e o Grupo de Apoio à criança com câncer, de Ribeirão Preto.
Conforme decreto nº 62.163 do governador Geraldo Alckmin publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial, as entidades receberão o valor correspondente à receita líquida da venda dos sanduíches.
A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O benefício já é concedido há 10 anos.
As 19 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo, na campanha do McDia Feliz, são as seguintes
1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente
2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru
3 – Tucca – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo
4 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas
5 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André
6 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú
7 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo
8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca
9 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas
10 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo
11 – Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto
12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo
13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba
14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí
15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos
16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília
17 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d’Oeste
18 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo
19 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo
