A Câmara Municipal de Franca se reunirá na próxima terça-feira para votar a LOA – Lei Orçamentária Anual – em segundo turno. No primeiro turno, a aprovação ocorreu de forma unânime. Agora, é possível que os vereadores façam algumas emendas, mas os votos dos parlamentares devem ser no sentido de passar a matéria.
O Orçamento para o ano que vem ficou fixado em R$ 753 milhões. Deste valor, R$ 700 milhões são relativos à Administração Direta, ou seja, à Prefeitura de Franca. Outros R$ 53 são estimados pela Administração Indireta, ou seja, as autarquias municipais: Centro Universitário UniFacef, Faculdade de Direito de Franca, Sassom e Feac.
A Emdef – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – é uma empresa municipal, mas conta com recursos próprios e seu orçamento é elaborado de forma independente da Prefeitura.
Dos R$ 700 milhões esperados pela Prefeitura, mais da metade, R$ 369 milhões, devem vir de repasses dos governos Federal e do Estado de São Paulo, respectivamente relativos a recursos de FPM – Fundo de Participação dos Municípios e SUS e de cotas de tributos como IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
