O presidente Michel Temer sancionou a lei que prorroga a dispensa de diploma para médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior.
A legislação foi aprovada no fim de agosto na Câmara dos Deputados e no Senado, e estende por mais três anos o prazo no âmbito do programa Mais Médicos.
Com o texto, profissionais intercambistas que participam do programa continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina e também vão continuar com direito ao visto temporário. Com a sanção, a nova lei será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
A prorrogação provém de uma medida provisória enviada ao Congresso em abril pelo governo federal.
Na região
Os profissionais que atuam na região deverão ter seus contratos revalidados, permanecendo em suas atividades que, apesar da polêmica sobre a forma de contratação e como são pagos pelo Governo Federal – prestam excelentes serviços em cidades como Franca, Pedregulho e Ribeirão Corrente, entre outras cidades.
Em Franca atuam cinco profissionais desde 2014. Em Pedregulho são duas jovens médicas que chegaram em 2014 e atuam no bairro Morada do Sol e nas comunidades da região da Usina de Estreito, como Vila Primavera (antigo Chora Nenê) e nas vilas Barreira e Residencial do Estreito
As médicas cubanas Kirenia Gallo Pérez e Madalena Masó Ramos estão atuando no Programa Estratégia da Família ESF. As duas médicas já trabalharam por dois anos na Venezuela. Kirenia atua na Usina do Estreito e Madalena no ESF da Morada do Sol.
