O Ministério da Saúde informou que a bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520.
Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto.
O convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no País, foi renovado por mais três anos.
A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de quatro mil vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional.
Segundo o Ministério, a prioridade desta gestão são os médicos brasileiros. A meta nos próximos três anos é oferecer a médicos brasileiros cerca de 4 mil vagas ocupadas por médicos da cooperação.
Reposição de profissionais
Também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.
Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil.
Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no programa.
Prioridade
Um dos compromissos do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa.
A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a profissionais brasileiros.
