Justiça bloqueia R$ 9,8 milhões do Rio-2016 por causa de falta de pagamento

​A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 9,8 milhões da conta bancária do Comitê Organizador da Rio-2016. A decisão foi tomada a pedido da empresa ucraniana Euromedia, contratada pelos organizadores da Olimpíada para fornecer faixas e banners que decoraram os locais de competição do evento.

A Euromedia alega ter trabalhado para o Comitê Rio-2016 sem receber os valores combinados pelo serviço. Alega também que teve seu contrato rescindido unilateralmente pelo comitê sem um acerto de contas.

Por causa desses dois motivos, a empresa decidiu processar o Comitê Rio-2016. A ação foi aberta em 29 de agosto, dias depois do fim dos Jogos Olímpicos. No último dia 12, durante a Paraolimpíada de 2016, a juíza Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos, da 18ª Vara Civel do Rio, atendeu ao pedido da Euromedia e pediu o arresto da conta da Rio-2016.

O sequestro dos recursos foi determinado em decisão liminar, ou seja, provisória. O dinheiro, agora, deve ficar retido em uma conta bancária acessível pela Justiça para que seja usado no pagamento da Euromedia quando o processo contra ao Rio-2016 for encerrado ou para que seja devolvido ao Comitê Organizador se ficar comprovado que o órgão não tem dívidas com sua fornecedora.

Procurado pelo UOL Esporte, o Comitê Rio-2016 não quis dar detalhes sobre o caso pois ele está sendo discutido na Justiça. Adiantou, contudo, que não deve nada a Euromedia. Segundo o órgão, a empresa não cumpriu com suas obrigações e, por isso, teve seu contrato rescindido.

Desorganização e inadimplência

Já o advogado Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, que representa a Euromedia no processo contra o Comitê Rio-2016, tem uma versão diferente. Segundo ele, a Euromedia cumpriu seu contrato com o Rio-2016 e, além disso, aceitou todas as modificações “de última hora” necessárias por “desorganização” do comitê.

Albuquerque afirmou que organizadores da Olimpíada “esqueceram” de incluir 800 itens no contrato que firmaram com a Euromedia em maio. Por isso, esse contrato foi modificado em julho. Com mais itens, o valor do serviço foi reajustado. O meio de transporte do material usado para decorar as arenas também precisou ser alterado.

“Tudo viria para o Brasil de navio. Com as mudanças, a empresa teve que trazer tudo em avião, o que é mais caro”, explicou o advogado. “Houve um acordo para que a Euromedia pagasse pelo transporte e depois fosse reembolsada. O reembolso não foi feito. Por isso, existe a dívida. ”

A juíza Mabel Christina informou em sua decisão que documentos apresentados à Justiça pela Euromedia comprovam o débito do Comitê Rio-2016. Na liminar, ela lembrou que o órgão tem existência temporária e deve ser liquidado após o fim dos Jogos do Rio. Por isso, decidiu bloquear os recursos dos organizadores da Olimpíada visando a garantir o pagamento da dívida caso ela seja confirmada.

*Esta coluna é semanal e atualizada às quintas-feiras.​