ARTESP prepara licitação do Lote Rodovias dos Calçados: Portinari, Ronan e Talarico

Terminou na terça-feira, dia 27 de setembro, a Consulta Pública das minutas de documentos do processo de licitação internacional do Lote Rodovias dos Calçados (Itaporanga – Franca) do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. 

São 747 quilômetros que abrangem trechos das rodovias SP-255, SP-249, SP-304, SP-281, SP-257, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345, atravessando 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. 

O modelo prevê a concessão das rodovias integradas às estradas Cândido Portinari, Engenheiro Ronan Rocha e Prefeito Fábio Talarico (abrangendo Franca, Patrocínio Paulista, Itirapuã, São José da Bela Vista, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto).

A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de 274 quilômetros de pistas. ​

Com o encerramento da Consulta Pública do Lote Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca), técnicos da ARTESP começam a analisar as contribuições enviadas e a possibilidade de inclusão delas no projeto. 

Só após essa análise é que será publicado o edital de licitação, em data ainda a ser definida. 

O prazo para entrega de propostas é de 90 dias após a publicação do edital. Todos os documentos serão publicados no hotsite do projeto em português e inglês.

Desconto na tarifa de pedágio. Com a nova concessão, o valor do pedágio deverá ficar aproximadamente 20% menor em comparação com os valores hoje praticados. 

Outra novidade que beneficiará os usuários é que aqueles que optarem por utilizar pagamento eletrônico de pedágio também terão tarifas 5% menores. Os dois descontos juntos somam cerca de 25% na redução nos valores das tarifas. 

A licitação internacional do Lote Rodovias dos Calçados colocará as pistas a serem concessionadas entre as mais modernas do mundo. Há uma série de inovações técnicas que vão beneficiar os usuários. 

Por exemplo, haverá implantação de sistema eletrônico de transmissão de dados (Wifi) nos 747 quilômetros de extensão do lote para acesso a informações e serviços da concessionária. 

Será possível a troca de dados e informações entre os usuários e a concessionária que vencer o certame. O motorista ou passageiro receberá SMS, Whatsapp e informações sobre eventuais acidentes, bloqueios, desvios e outras informações da rodovia, inclusive meteorológicas, de segurança e tráfego. 

Trata-se de um novo canal de comunicação entre a concessionária e o usuário, que trará mais segurança, comodidade e informações.

Esse sistema Wifi possibilitará a eliminação dos call boxes nas pistas. Mas para aqueles usuários que preferirem não baixar o APP da rodovia ou não fizerem uso de celular ou tablet terão à disposição serviços de CFTV. 

São câmeras de vídeo capazes de analisar imagens, acoplados com IVA (análise inteligente de vídeo, na sigla em inglês) que cobrirão 100% da malha. 

Haverá também pesagem de caminhões em movimento. Também está prevista a implantação de ciclovias em áreas urbanizadas.

Além de atender às demandas de todos os municípios que são cortados pelas pistas a serem concedidas, o projeto de concessão prevê que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar os novos investimentos nas pistas para a realidade do período em questão. 

Assim, poderão ser antecipados, cancelados ou criados novos investimentos, como duplicações, implantação e/ou remodelação de acessos;

A previsão inicial da proposta de concessão do Lote Rodovias dos Calçados (Itaporanga – Franca) é de que receba investimentos de cerca de R$ 4,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Desse total, R$ 2,9 bilhões são referentes à restauração de pistas e R$ 920 milhões para a ampliação principal da malha rodoviária – principalmente a duplicação de mais de 110 quilômetros da SP-255 entre as regiões Central e de Bauru e de cerca de 30 quilômetros da SP-318. 

Essa maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.

A proposta para essa concessão é que seja realizada uma concorrência internacional, e que possam participar da licitação empresas, fundos de investimentos, entidades de previdência e demais agentes do mercado – nacionais e internacionais – de maneira isolada ou em consórcio.

O contrato de concessão estabelecerá que a fórmula do reajuste terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela concessionária e eventuais atrasos ou inconclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados. ​​