Com o objetivo de combater fraudes na venda de combustíveis e proteger o consumidor, o Governo do Estado de São Paulo iniciou na madrugada desta quarta-feira (28) uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustível.
A ação envolve as secretarias de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública, Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), ANP (Agência Nacional do Petróleo), Fundação Procon-SP e Ministério Público.
Iniciada na Capital, em breve, segundo o Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosas, a operação será trazida para o Interior, inclusive nas regiões de Franca e Ribeirão Preto.
Fraudes
O Ipem-SP encontrou irregularidades nas bombas em relação à volumetria: os equipamentos registravam volume maior de combustível do que efetivamente era pago pelo consumidor.
Em média, a diferença atingia 10%. Também foram aprendidos chips eletrônicos utilizados na fraude.
O proprietário de um estabelecimento e o gerente de outro, ambos localizados na zona leste, foram presos em flagrante pelos crimes que lesam o bolso do consumidor.
Os agentes da fiscalização encontraram, ainda, produtos automotivos com validade vencida, além de mercadorias alimentícias com o mesmo problema nas lojas de conveniência. A falta de preço em produtos expostos resultou em autuações pelo Procon-SP.
Operação
O governador Geraldo Alckmin, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, acompanharam no início da operação nesta madrugada no centro da capital.
Alckmin afirmou que “por trás das fraudes está um esquema organizado que prejudica os postos de combustíveis que trabalham de acordo com a legislação”. “São organizações criminosas muito estruturadas envolvendo fortunas de dinheiro que lesam o consumidor. Primeiro no volume, põe 30 litros de combustível, entra 27 ou 28 no tanque de combustível, fraude de qualidade, álcool aguado, gasolina fraudada. Tudo isso prejudica a população e fecha o posto sério que não consegue competir com as organizações criminosas”, disse o governador.
Cobertura
A operação, que não tem data para terminar, será feita em todo o Estado. Segundo o secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, as fiscalizações nos postos de combustíveis tem sido feitas com frequência. “Nós cancelamos mais de 1.200 inscrições estaduais em todos esses anos de operação no Estado de São Paulo e fiscalizamos mais de 118 mil bombas”, explicou.
Consumidores que se sentirem lesados por postos de combustíveis podem registrar reclamação no Procon-SP, por meio do telefone 151; no Ipem-SP, pelo 0800 013 0522, ou no Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC), no número (11) 3338-0155.
