Feriado que cair durante a semana deve ser antecipado para a segunda-feira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3024/2015, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que determina a comemoração na segunda-feira de feriados que caírem em outros dias da semana.

Pela proposta, quando houver mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir de segunda-feira.

Ficam fora da regra feriados que caiam na sexta-feira, no sábado e no domingo; os que seguem o calendário lunar (Sexta-Feira Santa e Corpus Christi); e os de:

– Confraternização Universal (1º de janeiro);
– Independência (7 de setembro);
– Finados (2 de novembro); e
– Natal (25 de dezembro).

Para o relator na comissão, deputado Jose Stédile (PSB-RS), a proposta busca evitar as chamadas “pontes”, quando uma segunda-feira é “emendada” a um feriado que caia em uma terça-feira, por exemplo.

Ele lembrou que o colegiado já aprovou propostas semelhantes, que estão agora em análise no Senado.

O PL 3024/15 tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).