O mercado de trabalho passa por uma crise. Nos últimos meses, foram quase um milhão de vagas perdidas – só em Franca, mais de 4,2 mil postos fechados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, fazendo com que muitas pessoas procurassem alternativas para não terem a renda drasticamente afetada. Uma das saídas tem sido virar trabalhador autônomo, sem vínculo empregatício e com o comando das horas de trabalho em suas mãos. Dados do IBGE apontam que, em agosto de 2015, 18,8% da população ocupada se encaixaram nessa modalidade, o maior volume desde dezembro de 2006, o que equivale a 4,5 milhões de habitantes.
Mas é importante que a contribuição previdenciária não seja esquecida para que a aposentadoria esteja garantida. No entanto, pagar o INSS como autônomo gera dúvidas para quem começa a contribuir, principalmente como contribuir, qual valor, etc. “O primeiro passo é ter uma inscrição no PIS ou NIT – Número de Inscrição do Trabalhador. A pessoa que já trabalhou com carteira assinada ou prestou serviços para pessoa física/jurídica, já possui esse registro. Se não possuir, entre em contato com a Previdência Social”, orienta a advogada Valéria Freitas.
O segundo passo é escolher entre os dois tipos de contribuição e o valor a ser pago. Isto porque cada um tem um código diferente e este número tem que ser colocado na guia da Previdência Social. “O código 1007 é utilizado para contribuinte individual, que paga 20% do que ganha, ou seja, do rendimento total. O percentual de 20% aplica-se sobre o salário mínimo, com o limite máximo de 20% de 5.189,82. O que se paga todo mês é o valor da aposentadoria que virá no futuro”, diz.
