A quebra de sigilo do correio eletrônico do ex-secretário de Administração de Ribeirão Preto, Marco Antônio dos Santos, pela Operação Sevandija, revela que ele e a prefeita Dárcy Vera (PSD) sabiam das irregularidades nas licitações lançadas no município, segundo o Ministério Público.
A mensagem, segundo relatório do MP, demonstra que Dárcy e Santos tinham conhecimento da participação de firmas do empresário Marcelo Plastino nas mesmas concorrências, dentre elas a Atmosphera Construções e Empreendimentos.
mostra que Plastino faturou R$ 3,7 milhões em dez contratos firmados entre 2009 e 2012 para construção de jazigos no Cemitério Bom Pastor. Somente em 2016, ele recebeu R$ 27 milhões por prestação de serviços à Prefeitura, apontam as investigações.
O empresário é um dos investigados pela operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apura desvios em licitações de R$ 203 milhões, pagamento de propina e negociação de cargos.
A suspeita é de que a Atmosphera tenha servido de cabide de empregos para apadrinhados políticos, além de estar envolvida em contratos fraudulentos.
Ao menos um dos contratos, avaliado em R$ 7,165 milhões e firmado em 2012 entre Atmosphera e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão (Coderp), foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, que identificou falta de concorrência entre as empresas.
Também investigado, Marco Antônio dos Santos é apontado pela Polícia Federal como o principal articulador das fraudes.
Eles e os outros réus chegaram a ser presos na primeira fase da operação, mas permanecem soltos e estão proibidos de deixar a cidade e de entrar em qualquer repartição pública.
A prefeita Dárcy Vera também teve documentos apreendidos pela operação, mas seu processo tramita na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Paulo, sob foro privilegiado. Em delação premiada, o presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, disse que a chefe do Executivo receberia R$ 4 milhões de um “rateio” dos honorários da ex-advogada da entidade, Maria Zuely Alves Librandi.
E-mail de Dárcy
No relatório enviado na semana passada pela Agência Regional de Inteligência de Ribeirão do MP ao Gaeco, consta que a prefeita enviou a Marco Antônio dos Santos um e-mail em 5 de setembro de 2014 intitulado “empresa do Tecmaxx é do Marcelo Plastino.”
Segundo informações da Promotoria, no corpo da mensagem a chefe do Executivo insere o link de uma reportagem de agosto de 2012 que revela que a Tecmaxx e Atmosphera eram administradas pela mesma pessoa.
“Tal e-mail demonstra o conhecimento de Dárcy Vera e Marco Antônio em relação às irregularidades nos certames licitatórios em que participaram Tecmaxx e Atmosphera”, informa a agência do Ministério Público no relatório.
O mesmo documento encaminhado ao Gaeco lista quatro crimes em questão: organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Faturamento em licitações
Levantamento realizado pela EPTV Ribeirão mostra que Tecmaxx e Atmosphera participaram, juntas, de ao menos quatro licitações em 2012 – a primeira foi a vencedora em três delas.
A reportagem também apurou que, entre 2009 e 2012, dez licitações foram vencidas pela Atmosphera para obras de R$ 3,7 milhões no Cemitério Bom Pastor. Deste total, R$ 2,8 milhões foram gastos na construção de 2.084 jazigos, o equivalente a R$ 1,3 mil por cova.
Em meio a esses contratos, a construção de um velório no cemitério ficou em R$ 147 mil.
A Prefeitura disse que todos os contratos entre a Coderp e a Atmosphera foram rescindidos e são investigados em sindicância sobre possíveis irregularidades.
A advogada de Dárcy, Cláudia Seixas, informou que não teve acesso ao e-mail citado na reportagem e que a prefeita tem prestado todos os esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado, onde a chefe do Executivo é investigada.
O advogado de Marco Antônio dos Santos, Flaviano de Oliveira Santos, afirmou que não pode se manifestar, porque o processo corre em segredo de justiça.
(Com informações do G1)
