Uma grave crise abala a Receita Federal. Desde a semana passada, 1.067 auditores fiscais colocaram os cargos à disposição do Secretário Executivo do órgão, Jorge Rachid.
Paralelamente, auditores de todo o País estão em greve há uma semana, mantendo em atividade apenas 30% do efetivo, para não contrariar a lei de greve do funcionalismo.
O movimento ainda não repercute na região de Franca, mas diante do tamanho da crise é provável que isto aconteça caso não haja um contorno político para a divergência entre auditores e analistas.
Os auditores denunciam que o Projeto de Lei 5864, que será votado na próxima terça-feira, dia 8, na Câmara, vai desestruturar a Receita, permitindo que os 8 mil analistas façam o mesmo papel dos 10 mil auditores no trabalho de fiscalização e investigação.
Constitucionalmente, esse papel é dos auditores, que têm curso superior e preparo para as autuações. Já os analistas, que normalmente têm curso médio, não estariam preparados para a função.
“Querem dar CRM de Médico para um enfermeiro”, diz um auditor da Receita em cargo de chefia. Dos auditores que colocaram os cargos à disposição, 800 são chefes de setor e com isso a Receita está praticamente parada em todo o país.
Na quinta-feira 3, funcionários do órgão fizeram manifestação no Aeroporto Internacional de Guarulhos, exigindo que o projeto de lei não seja aprovado da forma como está na Câmara.
