Pedidos de registro de candidaturas terminam no dia 26 de setembro

Está previsto para encerrar neste sábado, dia 26 de setembro, o prazo de registro das candidaturas para quem vai concorrer nas eleições de 2020: prefeito, vice e vereador.

Em Franca, a Justiça Eleitoral deverá ter o registro de um número superior a 1,5 mil candidatos em busca de uma das 15 vagas na Câmara Municipal e 8 disputando a vaga para prefeito. 

Porém, no Brasil de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão 630 mil pedidos de registro de candidatura .

O número se refere aos candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas iniciais do registro e constam do DivulgaCandContas (sistema que controla os registros).

O prazo para concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2020 termina neste sábado, dia 26 de setembro.

Na avaliação dos críticos em eleição os números indicam que “a pandemia não arrefeceu o ânimo de participação dos candidatos” e da sociedade, uma vez que houve acréscimo no número de mesários voluntários que se apresentaram, revelando um aumento expressivo em relação às Eleições de 2016. 

Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, explica que isso “demonstra o desejo de participação democrática da população brasileira, mesmo com os cuidados que se impõem”.

PETICIONAMENTO

O ministro Barroso informou ainda que já está disponível um novo sistema de peticionamento avulso que permite ao candidato enviar documentos faltantes. 

O pedido de registro já ocorre totalmente de forma on-line pelo sistema CANDex, no qual o partido apresenta a lista de candidatos e a documentação exigida.

No entanto, quando o pedido caía em diligência, ou seja, se estivesse faltando algum documento e o candidato não tivesse advogado para enviá-lo por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ele precisava comparecer ao cartório para levar a documentação complementar. 

A partir de agora, o próprio candidato poderá enviar a documentação pelo PJe, sem necessidade de certificação digital.

“Tudo poderá ser feito on-line, de forma que simplifica a vida de todos, além de aumentar a segurança”, disse o ministro, ao parabenizar a Assessoria do PJe e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) pela novidade criada para atender essa exigência de natureza sanitária.

Ao final, o presidente do TSE pediu aos partidos e candidatos que não deixem para enviar o pedido de registro na última hora, a fim de evitar o congestionamento dos sistemas.