Miguel Falabella perde ação que o acusa de plagiar tradutor na Justiça

​(Walter Porto – Folhapress) – O tradutor Alípio Franca Neto ganhou, em decisão judicial de segunda instância, uma ação que move contra o ator e diretor Miguel Falabella acusando-o de plágio na peça “A Escola do Escândalo”.

Franca publicou há 23 anos, pela editora Papirus, uma tradução do texto original do irlandês Richard Brinsley Sheridan, escrito no século 18. O título era “Escola de Maledicência”.

Ele entrou na Justiça, munido de um parecer técnico da professora Vera Lúcia Ramos, do Departamento de Letras da USP, argumentando que a versão de Falabella, que não credita o tradutor nem pagou direitos autorais, usa nomes e trocadilhos que foram cunhados por ele.

O tradutor perdeu a ação em primeira instância, mas o colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu a decisão de forma unânime, em acórdão publicado nesta quinta-feira. Ainda cabe recurso.

Franca afirma que a decisão é daquelas que “reavivam a fé na Justiça”. “As pessoas à minha volta sempre se assustam quando alguém reclama direitos em face de pessoas que têm prestígio ou algum tipo de autoridade. Às vezes, reclamar esses direitos, como eu tentei fazer, causa um espanto enorme.”

Segundo ele, a tradução da obra setecentista foi um dos primeiros grandes desafios de sua carreira, um trabalho que “se estendeu por bastante tempo paralelamente ao meu ganha-pão”, e foi a primeira versão brasileira da peça. Hoje, ele coleciona três prêmios Jabuti de melhor tradução.

Uma das evidências apresentadas na peça judicial é que o nome da personagem Lady Benferina, tradução de Lady Sneerwell no livro de Franca, também aparece na montagem “A Escola do Escândalo”, que estreou em 2011 com Maria Padilha, Bruno Garcia e Tonico Pereira. 

“Era um texto literariamente desafiante, a começar pelos nomes trocadilhescos, que soavam como nomes em inglês, não nomes caricaturais.”

Falabella diz que “essa é uma história completamente alucinada”. “Não sei de onde ele tirou isso. Eu tenho inúmeras traduções, a grande maioria delas bem-sucedidas. A troco de quê eu iria me apropriar da tradução desse senhor que eu não conheço? Ele aparentemente vai ficar famoso por 15 minutos, o que se pode fazer?”

Em uma série de áudios ao repórter, o diretor listou 11 de suas traduções mais conhecidas para o teatro, incluindo “Cabaret”, “O Homem de La Mancha”, “Annie” e “Hairspray”. 

Também afirmou que “A Escola do Escândalo” era uma adaptação do texto original que cortava mais da metade das personagens e alterava o gênero de uma delas.

“Eu não entendo essa história, honestamente. E não sei nem o que ele pede, porque a peça nem sucesso foi.”

A decisão é sobre uma medida cautelar que obriga a retirada do mercado de todos os DVDs que comercializam a obra de Falabella em território nacional – a gravação de “A Escola do Escândalo” também foi veiculada no canal NOW.

Uma outra ação judicial corre em paralelo e “discute valores, a condenação em danos materiais e morais e uma cobrança dos direitos autorais com natureza pecuniária”, ou seja, monetária, segundo o advogado André Bonan, que representa Franca, o tradutor.

“O que está muito bem colocado no acórdão é que a adaptação do Falabella não foi de boa-fé. A função dele poderia ser a de adaptação, em que ele visitaria a obra do Alípio e atribuiria a ele a titularidade de nomes, trocadilhos, trechos. Mas ele não fez isso e sequer mencionou o Alípio. Houve uma subversão de autoria e integridade da obra.”

As advogadas que representam Falabella, Andrea Francez e Maria Luiza Egéa, afirmam ter recebido a decisão publicada nesta quinta “com tranquilidade” e que não vão recorrer dela.

“Essa decisão se refere unicamente à medida cautelar de busca e apreensão [de DVDs]. Importante salientar que esta ação é muito antiga e não deve mais existir nenhum DVD no mercado. Estamos nos defendendo na ação de conhecimento [que corre em paralelo] e seguros de que seremos vencedores, porque não existe plágio.”