A criação do Aglomerado Urbano de Franca será tema de evento a ser realizado
no mês de fevereiro de 2017, em Franca. A cidade deve receber a visita do
subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, e do diretor
vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano),
Luiz José Pedretti, para debater o assunto.
A realização da reunião foi acertada no início desta semana, em encontro do deputado
estadual Roberto Engler com o subsecretário Edmur Mesquita, na
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “A ideia é que lideranças de
Franca e da região possam compreender o que significa o Aglomerado Urbano tanto
do ponto de vista político quando do ponto de vista técnico”, revela Roberto
Engler.
Franca e as cidades de sua região podem passar a formar um Aglomerado Urbano
em breve. Entre outras coisas, a medida vai unificar o planejamento e a
implantação de políticas públicas em determinadas áreas temáticas.
“É uma oportunidade para encontrar soluções conjuntas para os problemas em
comum. A criação do Aglomerado Urbano deve permitir o fortalecimento da nossa
identidade regional, com a obtenção de recursos e a construção de políticas
públicas mais amplas e mais eficazes”, avalia o deputado Roberto Engler.
Além de Franca, formariam a região intermunicipal Aramina, Buritizal,
Cristais Paulista, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara,
Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente,
Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando 18 cidades.
Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros municípios
vizinhos, a depender dos estudos que vêm sendo realizados pela Emplasa.
A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades
envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os
problemas da região em diferentes áreas, especialmente Mobilidade Urbana,
Transporte, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente.
A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a
resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao
mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de
médio e longo prazo para a região.
As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação
de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto
por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado
por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.
