Presidente do TRT da 15ª região de SP inaugura Vara do Trabalho de Orlândia

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Um pensamento uníssono pela valorização da Justiça do Trabalho, num ambiente revitalizado que evidenciava satisfação de magistrados, servidores e advogados pelo algo a mais que se pôde fazer.

Assim, inauguraram-se as novas instalações da Vara do Trabalho de Orlândia, na manhã da última sexta-feira (02/12). Foi uma luta de alguns anos que nasceu lá mesmo, na procura insistente por um imóvel com condições ideais para melhorar uma prestação jurisdicional que, no prédio antigo, encontrava a desatualização de espaços, encanamentos, acessibilidade e forração.

Agora, após meses de negociação com a família proprietária, são 550 m2 que se iniciam com uma secretaria espaçosa no piso inferior, elevador e banheiros adaptados para pessoas com deficiências, sala para a OAB e computadores externos também disponíveis, novas longarinas na sala de espera, almoxarifado e sala para assistentes de juízes, além do recinto privativo destes e da sala de audiências.

O desembargador presidente do Tribunal, Lorival Ferreira dos Santos, e a juíza do Trabalho de Orlândia, Márcia Cristina Sampaio Mendes, hastearam as bandeiras (acompanhados pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Vilarim), desataram a fita inaugural e descerraram a placa do evento.

O advogado Luiz Eugenio Marques de Sousa, representando a presidência da OAB, Seção São Paulo e a Subseção de Orlândia, disse de sua emoção por estar ali, “depois de acompanhar a instalação de Morro Agudo e o peticionamento eletrônico”. Ele parabenizou o desembargador Lorival, “um amigo da advocacia, que lhe deve gratidão pelo respeito e honra com que sempre foi tratada, o que o torna uma figura exponencial, até por conseguir lidar com os cortes orçamentários, mostrando o exato valor do trabalho desenvolvido pelo TRT”.

A juíza Amanda Barbosa, que já atuou em Orlândia e representava a Amatra XV no evento, recordou sua “curta passagem pela cidade, que no entanto propiciou extensa oportunidade de criar laços, o que me faz muito feliz de, hoje, acompanhar ocasião tão especial, em que vejo resultados da mobilização de minha colega Márcia e do presidente Lorival”. Ela elogiou muito os dois magistrados, “referências que se dedicam a manter viva a Justiça do Trabalho, quando tudo está contra o fortalecimento desta Instituição”. Amanda ressaltou “o empenho da atual Administração do Tribunal, que se desdobra para manter projetos pela causa da Justiça do Trabalho, que por vezes é muito mal compreendida, embora tenha um papel diferenciado na economia do país”.

A juíza titular de Orlândia, Márcia Cristina Sampaio Mendes, lembrou rapidamente do caminho percorrido até a inauguração, uma vez que “o prédio antigo era insuficiente, e hoje se tem a coroação de mais de um ano de lutas”. Ela observou que a nova casa oferece “mais satisfação para trabalhar, mas o dia consubstancia outros sentimentos, e existe um aspecto afetivo que nos une a este prédio. Aqui trabalhadores deixaram seu suor por horas, a Aldimar (diretora) foi persistente para buscar este espaço e todos os servidores doaram forças e horas de repouso para concretizar tudo isto”. Márcia se dirigiu especialmente ao presidente Lorival, agradecendo “tudo que foi feito por Orlândia e Morro Agudo em todas as vezes que fui recebida para pedir apoio a algum projeto. Respeito eu lhe devo, mas a admiração que tenho é espontânea”. A juíza citou, com felicidade, o reconhecimento – naquele dia, em cerimônia no Tribunal – da Corregedoria por seu trabalho como juíza responsável pela Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Ribeirão Preto, registrou “o quão respeitosos são os advogados que atuam em Orlândia” e propôs uma reflexão: “Às vezes pode aparecer um desânimo, num momento em que a Justiça do Trabalho é vítima de ataques mas, aqui, a defesa de direitos humanos é feita na prática, diferente do que acontece com a teoria das faculdades. A crítica é fruto do incômodo que geramos nos poderosos”.

O desembargador Lorival fechou os discursos, agradecendo primeiramente à juíza Márcia “pelas palavras que me tocaram o coração. Você é comprometida com a magistratura e faz a diferença”. O presidente da 15ª dirigiu-se também aos membros da OAB, para ressaltar que “o TRT leva ao pé da letra o artigo da Constituição que diz ser o advogado indispensável à administração da Justiça”, citando parcerias com as presidências da Ordem de São Paulo e Campinas, “que levam suas agruras e tanto quanto possível procuramos acolher”.

Lorival elogiou, nominalmente, os juízes Amanda Barbosa, Fábio Natali Costa (auxiliar fixo em Orlândia) e Maria Teresa de Oliveira Santos (auxiliar fixa no Posto Avançado de Morro Agudo, onde “houve uma revolução em termos de conciliação”), além de menção positiva e genérica à magistratura da 15ª, dizendo que “ela tem que se empenhar ao máximo inclusive para melhorar as condições de seu ambiente de trabalho. Comprometimento é o que se espera mesmo de juízes e servidores para auxiliar a cidadania”. O presidente do Tribunal vê “um período difícil, com falta de servidores, crises econômica, política e ética e ataques ao Judiciário e Ministério Público. Mas nós, como cidadãos, vamos resistir, porque as mudanças devem vir e a corrupção dever ser extirpada”. Lorival bradou que “a Justiça do Trabalho é de todos os brasileiros”, rechaçou que a legitimidade dela seja aferida por seus custos (“o que é isso, criticar a Justiça com o viés do ‘quanto ela gasta’ ?”) e lembrou que “o aparato existe em respeito à cidadania e à Constituição e eu respondi aos ataques de setores da mídia com um artigo, onde mostro que vários institutos jurídicos existem para proteger a parte mais frágil, além de o direito do trabalho existir para humanizar as relações entre capital e trabalho”.

Lorival disse ainda que, “com 12 milhões de desempregados, aumenta o número de ações, pois o trabalhador não tem para onde correr, e esse turbilhão existe porque se descumpre a legislação”. Terminou por voltar “ao momento de festa e alegria, por um prédio fantástico que melhora a auto-estima de todos, onde a juíza Márcia compartilha o sucesso com seus servidores e isso desperta o comprometimento. É um ‘trabalho de formiguinha’ que todos devem fazer”.

Compareceram à inauguração, ainda, os juízes da 15ª Fábio Natali Costa, Maria Teresa de Oliveira Santos, Bruna Muller Stravinski e Rodrigo de Matos Takayassu, a presidente da OAB de Orlândia Jaqueline Ribeiro Lamonato Claro, o vereador Rodrigo Antonio Alves, o delegado titular da cidade Luis Carlos Silveira, o delegado assistente Paulo Sérgio Francolin Junior, o comandante da Polícia Militar de Orlândia Carlos Alberto Matiuzzo, a gerente do INSS em Orlândia Fernanda Cristina Claro, os representantes da Caixa Econômica Federal Eduardo Gimenes Guerrero (gerente regional) e Lúcia Antoniasi e os proprietários do imóvel, Ivone Bianchini Mariani, Percília Mariani e Carlos Eduardo Rodrigues.

(Por João Augusto Germer BrittoFotos Hélcio Guerra