Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, o Conselho Superior da Magistratura editou na sexta-feira (22) Provimento CSM nº 2589/21, que estabelece o sistema de trabalho 100% remoto em Franca e outras comarcas até o dia 7 de fevereiro.
Também prorroga o mesmo sistema para as comarcas da região de Marília, que desde o Provimento CSM nº 2588/21, editado no último dia 15, têm todos os magistrados e servidores atuando de maneira remota.
No período, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público nas referidas comarcas.
A preocupação maior do Tribunal de Justiça, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral.
O enfrentamento da questão sanitária não tem trazido prejuízo à prestação jurisdicional, como revela a destacada produtividade do Tribunal de Justiça durante o período de vigência do Sistema Remoto de Trabalho, contabilizando-se, até 17/1/2021, a prática de mais de 24,2 milhões de atos, sendo 2,6 milhões de sentenças e 790 mil acórdãos.
CIDADES QUE TERÃO ATENDIMENTO REMOTO
| GRUPO 08 – FRANCA | |
| 1 | FRANCA |
| 2 | GUARÁ |
| 3 | IGARAPAVA |
| 4 | IPUÃ |
| 5 | ITUVERAVA |
| 6 | MIGUELÓPOLIS |
| 7 | MORRO AGUDO |
| 8 | NUPORANGA |
| 9 | ORLÂNDIA |
| 10 | PATROCÍNIO PAULISTA |
| 11 | PEDREGULHO |
| 12 | SÃO JOAQUIM DA BARRA |
