​Rifaina quase dobra nota no ranking do Programa Município Verde Azul

A cidade de Novo Horizonte, localizada no interior de São Paulo, conquistou o título de município com a melhor gestão ambiental de 2016 no Ranking Ambiental do Programa do Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Novo Horizonte somou 98,69 pontos. Em segundo lugar, ficou Botucatu, também no interior, com 98,11 pontos. É a segunda vez consecutiva que as duas cidades aparecem no mesmo lugar do topo do ranking. O anúncio foi feito no São Paulo Expo, na capital paulista.

A grande surpresa foi Rifaina, que obteve nota 35,98 em 2015, e praticamente dobrou sua pontuação neste ano, com 68.53 pontos.

Com isso, a cidade balneária da região de Franca saiu da 328ª posição e subiu para 120ª no ranking do Estado.

Ranqueamento

Atrás de Novo Horizonte e Botucatu ficou Jundiaí, com 97,45 pontos. E, pela primeira vez na história do PMVA, empatados em quarto lugar, Catanduva e Votuporanga com 97,38. Bragança Paulista assumiu a quinta posição com 96,81 pontos.

Durante a solenidade de apresentação do Ranking Ambiental, o secretário do Meio Ambiente Ricardo Salles, anunciou as parcerias com as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Saneamento e Recursos Hídricos para o próximo ciclo do programa.

Salles também lançou duas novas ferramentas que vão ser usadas pela Secretaria. A primeira é uma ferramenta que localiza áreas com incidência do bioma cerrado no Estado. O trabalho, que permite identificar a ocorrência do cerrado, comparando imagens de 1989 e 2010, foi desenvolvido pela Embrapa e contou com o apoio da SMA. Confira aqui.

A outra novidade foi o “Mapa das Áreas de Preservação Permanente – APPs hídricas no Estado de São Paulo”. A ferramenta, que está no site da SMA, mostra a situação das Áreas de Preservação Permanente Hídricas do Estado de São Paulo, de abrangência municipal, na escala 1:20.000. O Mapa, que será entregue a todos os municípios, é um estudo realizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) para o Ministério do Meio Ambiente.

“As imagens comparativas de cerrado mostram que é possível aliar preservação com produção, dando segurança jurídica para os investimentos no Estado. Já a ferramenta de APPs hídricas vai contribuir para ampliar o Programa Nascentes, uma das mais inovadoras políticas de reflorestamento do mundo”, explicou o secretário Ricardo Salles.

O evento contou também com os secretários Rubens Rizek (SAA) e Laércio Benko (Turismo).

Comprometimento

Participante do PMVA desde a primeira edição, em 2007, Novo Horizonte segue evoluindo na gestão ambiental. A cidade conquistou nota máxima em sete – contra seis do ciclo anterior -, das dez diretivas do PMVA: Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar e Estrutura Ambiental.

O ciclo contou com 317 cidades, que apresentaram seus relatórios finais, com as ações ambientais realizadas, e destes, 78 municípios (25%) foram certificados, com uma pontuação superior a 80,0.

“O Programa Município VerdeAzul é uma parceria essencial entre Estado e Municípios na defesa do meio ambiente, com metas claras e resultados efetivos”, ressaltou o secretário Ricardo Salles.

Prêmio Franco Montoro

Como já é tradição, na solenidade também foi entregue o Prêmio Franco Montoro para os melhores colocados no ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). Dez municípios foram agraciados com o prêmio idealizado em homenagem ao fundador do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), embrião da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.

Reconhecimento

Esse ano, o PMVA inovou e decidiu premiar interlocutores e suplentes que permanecem atuantes desde o início do Programa, embora os respectivos municípios nunca tenham alcançado a certificação. É o Troféu Resiliência que foi concedido a 15 pessoas.

“Este reconhecimento premia aqueles que permanecem atuantes desde o início do Programa porque têm a certeza que seu município possui aptidão para manter em equilíbrio a gestão ambiental e as outras áreas de administração municipal”, destacou José Walter Figueiredo Silva, coordenador do Programa Município VerdeAzul.

O Programa

Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.

A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”.