A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o orçamento estadual para 2017 em R$ 206,02 bilhões. Em votação na noite de ontem (21), o texto obteve 55 votos favoráveis e 10 contrários.
A estimativa de despesas e receitas para o próximo ano prevê arrecadação de R$ 128,8 bilhões, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 14,8 bilhões, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É projetada uma inflação de 5,14% e um Produto Interno Bruto estadual com crescimento de 1,3%.
A proposta do governo estadual é menor do previsto para 2016, que ficou em R$ 206,9 bilhões – uma redução de 0,55%. Os cortes de gastos foram justificados pelo governador Geraldo Alckmin, ao enviar o texto à Alesp, como consequências dos efeitos da crise econômica sobre o estado.
“Os efeitos da crise econômica sem precedentes a que foi levada a economia brasileira, resultante da combinação do descuido orçamentário e de erros na condução da política macroeconômica, deprimem os investimentos, comprometem o crescimento e a geração de empregos e seguem afetando o nível da atividade econômica paulista e, por conseguinte, as condições esperadas para o recolhimento das rendas próprias do Estado”, diz a mensagem enviada aos deputados.
