Fazer com que a Prefeitura de São Paulo exerça seu poder de polícia para evitar aglomerações durante o Carnaval é o objetivo de uma recomendação expedida nesta sexta-feira (12/2) pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Os membros do MPSP orientam no documento para a adoção de medidas visando ao controle e fiscalização quanto ao uso e à ocupação de áreas públicas e de uso comum. Foi dado prazo de dez dias para o envio de informações sobre as providências adotadas.
À Polícia Militar, foi solicitado o encaminhamento sobre eventuais ocorrências registradas, bem como transtornos e problemas que venham a ser ocasionados por conta do uso irregular de áreas públicas no período de Carnaval.
A recomendação leva em conta a necessidade de distanciamento social para conter a disseminação da covid-19.
