Donizete mantém posição e projeto de impacto de vizinhança será votado

Levantamento da Prefeitura aponta a existência de 470 moradores em situação de rua em Franca

Na próxima terça-feira, a Câmara dos Vereadores votará projeto de lei que versa sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança para a instalação do Centro Pop no município de Franca.

Os autores da matéria são os vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Lurdinha Granzotte (PSL) e Marcelo Tidy (DEM). O objetivo, segundo eles, é que a votação – e aprovação – ocorra com celeridade, devido à possibilidade de o Centro Pop ser instalado em breve num prédio da Vila Formosa.

De acordo com a nova propositura, a implantação do órgão fica condicionada à anuência de mais de 50% dos munícipes que moram num raio mínimo de 300 metros de distância do local de instalação pretendido.

Ou seja, os vereadores querem que a instalação do centro de apoio à população em situação de rua seja aprovada pela maioria dos vizinhos, que eles concordem com a ida do Centro Pop para determinado bairro.

Durante a reunião das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara (foto), realizada na manhã de hoje, 19, a nova proposta foi debatida com a secretária municipal de Ação Social, Gislaine Liporoni.

Ela alegou que o projeto de lei dos vereadores inviabiliza a reinstalação do Centro Pop, que por enquanto está inativo, e defendeu a sua existência.

“As pessoas em situação de rua devem ser acolhidas e respeitadas. O serviço precisa ser instalado numa área urbana e de fácil acesso. Quando tentaram implantá-lo na periferia, a Justiça não permitiu. A questão do Centro Pop não tem volta. Eu não iria propor nada que fosse um descaso com a comunidade. [O Centro Pop] É a forma legal e legítima para atenuar o problema”, afirmou Gislaine, acrescentando que existem cerca de 470 moradores de rua na cidade atualmente.

Donizete rebateu e destacou a necessidade de apresentar o projeto. “A ideia do Centro Pop é muito bacana, e os moradores de rua devem ser assistidos, mas na prática a sua instalação na Vila Formosa ou em qualquer outro bairro causaria constrangimentos e insegurança à população. Não podemos beneficiar o morador de rua, que merece todo o respeito e carinho, em detrimento aos moradores do bairro”.