A Secretaria Municipal
da Educação dá início nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, ao processo de
atribuição de aulas da rede de ensino para o ano letivo de 2017. Resolução
publicada recentemente no Diário Oficial do Município estabeleceu os critérios
que deverão ser observados na atribuição de classes e permuta de professores
titulares de cargos de PEB I (Educação Infantil, Ensino Fundamental e postos de
trabalho do professor de apoio da rede).
Os docentes serão
classificados de acordo com o seu tempo de serviço, em dias trabalhados, no
Sistema Municipal de Ensino, sendo que a data limite da contagem de tempo é
sempre 30 de junho do ano precedente ao de referência, neste caso, 30 de junho
de 2016. Em outros artigos que constam da Resolução, são tratados os demais
critérios como casos de licenças, dos afastamentos e das etapas em que ocorrerá
a atribuição. São 4 etapas:
– Etapa I – Designação dos
professores de que atuarão no Sistema Municipal de Ensino;
– Etapa II – Atribuição de Aulas;
– Etapa III – Designação das vagas
remanescentes para comissionados, designados fora do Sistema Municipal de
Ensino e afastados do INSS e LSV, obedecendo a seguinte ordem:
– Etapa IV – Permuta
Caberá a Secretária da
Educação, designar os docentes afastados para atuarem no Sistema Municipal de
Ensino.
A Etapa II, da
atribuição das classes, ocorrerá na secretaria da Educação na Avenida Francisco
de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal, nos dias 1, 2, 3 e 6 de
fevereiro próximo, onde para proceder à escolha, os docentes serão divididos em
blocos, segundo sua classificação, nos seguintes horários:
– dia 1º de fevereiro –
classificados de 0 a 200, às 13h;
– dia 2 – classificados de 201 a
400, às 7h e de 401 a 550, às 13h;
– dia 3 – classificados de 551 a
700, às 7h e de 701 a 850, às 13h;
– dia 6 – classificados de 851 a
1.018, às 7h.
No ato da atribuição, o
candidato poderá fazer-se representar por procurador legalmente constituído com
procuração reconhecida em cartório. Ao candidato que não comparecer e não
enviar representante credenciado, serão atribuídas aulas, compulsoriamente, a
critério da Comissão, sempre ao final de cada etapa.
A Resolução em sua
íntegra, com mais informações pode ser consultada no portal da Prefeitura, na
edição do dia 20 de janeiro, do Diário Oficial do Município. As escolas
municipais retomarão o atendimento aos alunos na próxima terça-feira, dia 7.
