Para facilitar o entendimento de investidores estrangeiros e estimular seu interesse no processo de concessão de rodovias paulistas, que busca investimentos de R$ 8,9 bilhões, a ARTESP disponibilizou um inédito dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação, bem como documentos, levantamento de dados e estudos realizados.
Com essa iniciativa inédita, dois lotes que já estão com editais publicados, e englobam um total de 1.290 quilômetros de rodovias, têm atraído interesse de investidores europeus e asiáticos. Desde novembro passado, já foram cadastrados no sistema cerca de 140 interessados, de países como Espanha, Portugal, Itália, França, China, Coreia do Sul e Oriente Médio, além do Brasil.
Das duas concessões que estão em andamento, a Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava) possui aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. O edital foi publicado no dia 05/11/2016 e a entrega das propostas está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2017. O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
Já a Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca) contempla 720 quilômetros e atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017. O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.
Ainda, nessa rodada de concessão, o Governo aprimorou as condições de financiabilidade dos projetos, adotando inovações contratuais para permitir a participação de diversos perfis de investidores, além de estimular empresas internacionais.
Uma das novidades no modelo é o Contrato Tripartite, a ser assinado entre o Poder Concedente, a concessionária e o financiador. Isso facilita as condições para alavancar financiamento para os projetos, além de deixar claras as regras de entrada dos financiadores. Também é a primeira vez que os contratos trazem um mecanismo contratual de proteção cambial que pode ser acionado para o investidor que trouxer recursos de fora.
Os leilões serão sediados na BM&F BOVESPA a partir de 22 de fevereiro. Há também a possibilidade de financiamento pelo BNDES e pelo IFC, braço do Banco Mundial. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento das licitações será o de maior valor de outorga fixa.
