Batatais anuncia que não terá Carnaval de Rua pelo segundo ano seguido

​Conhecida por promover um dos principais carnavais do interior de São Paulo, Batatais (cidade localizada a 50 km de Franca) deixará de realizar, pelo segundo consecutivo, seu tradicional desfile das escolas de samba devido à falta de recursos e impedimentos legais.

Assim como no ano passado, quando a crise econômica e um desacordo entre Prefeitura e agremiações causaram a primeira suspensão do evento em 11 anos, o município alega não ter condições de fazer o repasse anual de R$ 75 mil, valor que até 2015 era feito a cada uma das escolas participantes do carnaval.

Entretanto, segundo o diretor de Turismo Fernando Jordão, mudanças na legislação federal que trata de convênios, que obriga a Prefeitura a fazer uma chamada pública para garantir a subvenção aos grupos carnavalescos, e a falta de documentos das escolas de samba impediram a organização da festa este ano.

A União das Escolas de Samba Batataense (Uesb) discorda e culpa a falta de articulação entre as autoridades.

Realizado há 50 anos, o Carnaval de Batatais ficou conhecido no interior de São Paulo pela organização de suas escolas de samba e pela participação dos moradores na festividade.

Evento que costuma envolver diretamente 3,5 mil pessoas na montagem e nos desfiles de cinco escolas e um bloco no Sambódromo “Carlos Henrique Cândido Alves”.

“É um prejuízo não só para as escolas, mas para a cidade, haja em vista que a gente põe pelo menos 30 mil pessoas no desfile de Carnaval em três dias. Você perde o recurso que não vai girar dentro da cidade, não contando o prejuízo cultural”, afirma Volnei José Barbosa, tesoureiro da Uesb.

Em 2015, último ano que a cidade promoveu a disputa entre cinco agremiações, a Castelo venceu o Carnaval.

Mudança em convênio

Segundo Jordão, as mudanças impostas pela lei federal 13.019 obrigariam o município a lançar uma chamada pública com três meses de antecedência em relação à festa, para que os repasses que apoiam os desfiles pudessem ser feitos.

A subvenção, dentro desses parâmetros, de acordo com o diretor, se daria através de uma concorrência entre diferentes entidades eventualmente habilitadas a promover o Carnaval – hoje, a única associação é a Uesb.

Além disso, alega que as escolas de samba não estão com a documentação regularizada para atender os requisitos da lei. O diretor confirma, por outro lado, que, mesmo diante da possibilidade de realizar o desfile, a Prefeitura ainda não tem condições de fazer os repasses que fazia anos atrás.

Em 2016, o município chegou a oferecer parte da venda de ingressos e camarotes no sambódromo como compensação ao corte no repasse de R$ 75 mil, mas as escolas não aceitaram as condições.

“A gente assumiu em janeiro e não conseguiu fazer esse chamamento público em tempo hábil. Fora a questão das escolas de samba, que vão ter que se enquadrar documentalmente dentro dessa nova lei. As escolas não estão regularizadas. Fora a questão financeira que a Prefeitura vem atravessando”, diz.

Jordão confirma, no entanto, que este ano a Prefeitura vai gastar R$ 20 mil com uma estrutura de apoio ao bloco que vai desfilar pelas ruas da cidade entre 18 e 27 de fevereiro.

“O que a Prefeitura está ajudando é questão de som, bombeiros civis na rua, de banheiro que a gente vai espalhar pelo trajeto. Isso tudo contratado pela prefeitura, não há repasse de verba para o bloco, então não tem convênio. O custo é baixíssimo, dá pra gente realizar”, justifica.

Faltou vontade, diz Uesb
Ao contrário do diretor de Turismo, o tesoureiro da Uesb argumenta que a legislação federal não seria um impedimento para o carnaval na cidade. Barbosa defende que, se houvesse um diálogo entre as autoridades no início do ano, haveria tempo suficiente para adequar as documentações necessárias e lançar a chamada pública obrigatória.

“Se tivesse vontade do poder público daria tempo tranquilo, só que isso teria que ter sido discutido lá no começo de janeiro. Não adianta discutir o carnaval no dia 20 de janeiro”, afirma.

Ao menos três escolas, segundo ele, estão com certidões em dia. Ele discorda da afirmação da Prefeitura de que o procedimento só poderia ser lançado com três meses de antecedência.

“Daria tempo de se adequar. Há agremiações que já estão dentro da lei, mas outras não estão no formato que a lei exige. O grande problema mesmo é questão financeira.”

Além do prejuízo financeiro para o município, a não realização dos desfiles afeta a tradição do carnaval, bem como pessoas que viviam com os recursos obtidos com a organização da festa.

“Isso é a cultura de Batatais. Quando você começa a perder isso começa a perder a cultura, e povo sem cultura não tem história. Com boa vontade, com trabalho, vamos tentar resgatar.”

(Por Rodolfo Tiengo, do G1)​