Governo do Estado publica edital para privatizar aeroportos, com Franca entre eles

Aeroporto de Franca (Foto: Reprodução EPTV)

O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (15) um edital que prevê investimentos de R$ 266,6 milhões com a concessão, à iniciativa privada, de 11 aeroportos estaduais que compõem o bloco sudeste do programa de privatização aeroviária paulista.

O contrato inclui o Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto, principal terminal do bloco, além do Aeroporto Tenente Lund Presotto, em Franca, entre outros.

Veja a lista de cidades abaixo:

Aeroporto Leite Lopes (Ribeirão Preto)
Aeroporto Moussa Nakhl Tobias (Bauru-Arealva)
Aeroporto Frank Miloye Milenkovich (Marília)
Aeroporto de Sorocaba
Aeroporto Bartolomeu Gusmão (Araraquara)
Aeroporto Mário Pereira Lopes (São Carlos),
Aeroporto Tenente Lund Presotto (Franca)
Aeroporto Edu Chaves (Guaratinguetá)
Aeroporto de Registro
Aeroporto Nelson Garófalo (São Manuel)
Aeroporto Comandante Luiz Gonzaga Lutti (Avaré-Arandu)

Outros 11 aeroportos, entre eles o Aeroporto Estadual Chafei Amsei, de Barretos (SP), serão concedidos à iniciativa privada pelo bloco noroeste, que tem como principal terminal o Aeroporto de São José do Rio Preto.

Com isso, o pacote de privatizações deve movimentar R$ 447 milhões em investimentos em 22 terminais que atualmente recebem 2,4 milhões de passageiros por ano.

Bloco Sudeste

O edital prevê que os aeroportos, hoje sob a gestão do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), recebam melhorias de operação, ampliação da capacidade e adequação às normas em um contrato com duração de 30 anos, que passará a ser regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Com as mudanças, o governo paulista espera economizar em torno de R$ 700 milhões gastos com manutenção com a concessão do bloco sudeste.

“O objetivo do governo de São Paulo é deixar a iniciativa privada fazer os investimentos, estimular novos voos regionais, seja para Ribeirão Preto, seja para outras cidades que não são atendidas por voos regionais e fazer com que esses investimentos aconteçam de maneira rápida”, disse durante transmissão pela internet.

O estado prevê um prazo de 90 dias de concorrência pública até a realização de um leilão previsto para 15 de julho, aberto à participação de empresas estrangeiras, que será na Bolsa de Valores de São Paulo.

A outorga fixa mínima, ou seja, valor a ser pago pela empresa ao estado para assumir a gestão dos aeroportos, é de R$ 13.217.476,00. Aquela que oferecer o maior montante dentro das normas do edital vence a disputa.

O vencedor da concorrência terá uma lista de investimentos considerados obrigatórios no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) em um período inicial de quatro anos e as demais melhorias ao longo do contrato.

*Informações G1