Forum de Batatais tem os prazos de processos físicos e digitais suspensos por causa do lockdown na cidade
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram um Comunicado Conjunto nº 1.095/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais e físicos na Comarca de Batatais até o dia 30/5.
De acordo com o art. 3º do Provimento nº 2.603/21, ficarão suspensos os prazos processuais dos processos digitais e físicos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas, conhecidas como lockdown, enquanto vigorarem os decretos que as instituíram.
Veja a íntegra do comunicado:
