Prefeitos de SP e Minas discutem em Rifaina demolição de ranchos

Dez prefeitos de cidades de São Paulo e Minas Gerais, localizadas às margens do Rio Grande reúnem-se hoje, sexta-feira (10), às 15h, no Gabinete do Prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço.

A reunião discutirá medidas jurídicas conjuntas dos municípios que estão sob ameaça de impacto negativo em suas economias por conta de decisão já adotadas a pedido do Ministério Público Federal, para a demolição de ranchos às margens das represas do Rio Grande, abrangendo as hidrelétricas de Furnas em Pedregulho, Ibiraci, Cássia, da UHE que envolve Igarapava, Delta, Miguelópolis e Aramina, e da Cemig que atinge os territórios de Sacramento, Rifaina e Conquista.

A iniciativa é do prefeito de Rifaina Hugo Lourenço que demonstrou preocupação com uma primeira decisão tomada em relação a ranchos nas áreas de Delta e Sacramento, cidades mineiras que divisam com as paulistas Igarapava e Rifaina (leia abaixo).

Segundo o Prefeito de Rifaina, embora as medidas tenham sido do lado mineiro, elas causarão grande impacto econômico e social para os municípios vizinhos atingidos, também do lado paulista, visto que a economia e a geração de emprego destas cidades estão extremamente ligadas ao turismo que é focado na presença de milhares de pessoas nos ranchos ribeirinhos.

“Vamos discutir à exaustão esta questão, procurando atender a legislação, porém sem que sejam atingidas situações de fato, que já existem há décadas, tanto nos municípios mineiros, quanto paulistas”, afirmou o prefeito Hugo.

Participantes

* O prefeito Dirceu Polo Filho, de Pedregulho, em virtude de problemas familiares será representado pelo sua Assessoria Jurídica e de Gabinete. 

Primeiras decisões

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) informou que obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição de construções irregulares em margens de represas no estado.

Como a decisão se refere a Minas, apenas as construções à margem do Rio Grande, na represa de Jaguara seriam atingidas, deixando de fora as construções em Rifaina e no Estreito, em Pedregulho.

As sentenças atingem imóveis situados em áreas de preservação permanente de reservatórios de hidrelétricas na região do Triângulo Mineiro.

Uma delas é um centro turístico localizado no interior do condomínio Chácaras dos Lagos, na cidade de Delta (MG). A estrutura foi erguida às margens do Rio Grande.

A outra decisão envolve uma área de lazer às margens da Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento (MG), justamente na área de divisa com Rifaina, que fica do lado paulista.

Conforme as sentenças, os proprietários também deverão promover a recuperação das áreas degradadas.

A ação civil pública questionando a construção às margens do Rio Grande foi movida em 2004.

No dia 1º de fevereiro foram condenados o município de Delta e a J. Júnior Imobiliária.

A prefeitura da cidade e a empresa responsável pelo centro turístico deverão pagar cada um, R$ 50 mil como indenização por danos materiais coletivos devido à degradação ambiental.

A prefeitura também recebeu uma multa adicional de R$15 mil pela falta de efetivo poder de polícia ambiental.

Já em Sacramento, a demolição da área de lazer que invade área de preservação da Usina Hidrelétrica de Jaguara foi determinada à ACV Administradora de Imóveis e mais cinco proprietários.

Esta decisão é do final de 2016. A ação civil pública havia sido movida pelo MPF em 2007.

A represa de Furnas é a maior extensão de água do estado e possui oito unidades geradoras de energia, com um total instalado de 1.216 megawatts.