Onze cidades iniciam luta contra demolição de ranchos indo ao STF

O prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço, recepcionou na tarde desta sexta-feira (10) prefeitos de mais 10 cidades que pretende lutar contra ações judiciais que determina a derrubada de ranchos ao longo do rio e da represa do Rio Grande.

A reunião, que ocorreria no Gabinete do Prefeito foi transferida para a Câmara de Vereadores devido à presença de um grande número de presentes, pois além dos prefeitos de 11 cidades também havia rancheiros, advogados, ambientalistas e parlamentares da cidade.

O prefeito Hugo Lourenço abriu a reunião saldando os prefeitos e os demais presentes, discorrendo sobre a história econômica de Rifaina antes e depois do alagamento do entorno da cidade.

“Nossa cidade era conhecida como a capital da cerâmica na região. Toda a força e a riqueza econômica foram inundadas quando se construiu a barragem de Jaguara”, comentou.

Segundo o prefeito, “Rifaina levou um longo tempo para desenvolver esta nova base econômica que é o turismo, fomentado principalmente por mais de 500 ranchos instalados na área do Município”, acrescentou.

Segundo ele, diante da ameaça de derrubada de dezenas de ranchos, tanto no lado paulista quanto mineiro, surgiu a ideia de um movimento coordenado com os demais municípios atingidos, como Rifaina, Pedregulho, Sacramento, Conquista, Aramina, Delta, Igarapava, Miguelópolis, Cássia e Ibiraci, todas elas banhadas pela represa do Rio Grande.

O ex-presidente da Câmara de Franca, ex-vereador Fábio Cruz, se dispôs a participar do movimento. Sua esposa e também advogada Tarcisa Augusta Souza Cruz, vai orientar juridicamente as Prefeituras que não terão gasto nenhum com a demanda. Os rancheiros podem contratar advogados para participarem da ação.

O prefeito de Franca, Gilson de Souza (DEM), embora diretamente não seja atingida, compareceu à reunião em apoio à iniciativa e se colocou à disposição de contatar deputados federais de sua bancada, principalmente Carlos Melles, que é da região de Passos e São Sebastião do Paraíso, para ajudarem na causa.

No Supremo

Uma ação federal já corre no Supremo Tribunal Federal com o pedido de medida para demolição do rancho e a defesa de rancheiros e associações. A idéia inicial é agendar uma reunião do grupo de interessados desta região de municípios paulistas e mineiros com o Senador José Serra, que acaba de retomar seu lugar no Senado.

“O assunto já vinha sendo encaminhado há algum tempo com o senador Aloysio Nunes Ferreira, mas com a ida dele para Relações Exteriores, teremos que encontrar um novo patrocinador político para esta causa”, afirmou Fábio Cruz.

A finalidade seria obter o apoio de Serra e de deputados que representam as regiões atingidas pelas medidas judiciais e chegar até o Ministro Luiz Fux, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Uma detalhada explanação técnica foi feita pelo advogado e em seguida alguns presentes também fizeram sua manifestação a respeito das medidas.

Ao final, os prefeitos presentes assinaram a petição inicial de audiência do Ministro do STF Luiz Fux. Os prefeitos que não compareceram assinarão o documento no decorrer desta semana.

Na audiência com o ministro do STF o grupo pretende explanar com detalhes técnicos o motivo de sua defesa pela não demolição do rancho, utilizando-se de questionamento à legislação estabelecida pelo novo Código Ambiental.

Participantes da reunião

De Rifaina, além do prefeito Hugo Lourenço, participaram a primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Elivânia Rodrigues, o presidente da Câmara Wilson Alves da Silva Júnior – Júnior da Saúde, o líder do governo na Câmara, vereador Fernando Augusto Morenghi Rodrigues, além dos vereadores Cleiton e Marcos Passarinho.

Da assessoria do prefeito Hugo estavam os secretários Alcides Diniz dos Santos (Gabinete), Cláudio Masson (Turismo), Kelson Floriano (Engenharia) e o jornalista Helinho Rodrigues (Comunicação).

Estiveram presentes os prefeitos: Gilson de Souza (Franca), Wesley de Santi de Melo – Baguá (Sacramento), Dalva Pierazo (Aramina), Henrique Zago (Conquista).

Os prefeitos de Pedregulho – Dirceu Polo Filho (que acompanhava o filho em atendimento médico de urgência em Ribeirão Preto) foi representado pelo seu Chefe de Gabinete Luiz Brocanéli e pelo Procurador Jurídico do Município, Rodrigo Pereira Martins.

O Prefeito Tonin Garcia, de Ibiraci, que participa da diretora da AMEG – Associação dos Municípios de Minas Gerais estava em um evento do colegiado e foi representado pelo ambientalista Célio Berteli.

Os prefeitos de Cássia (também na reunião da AMEG), Delta e de Miguelópolis não enviaram representantes, mas antes da reunião se manifestaram favoráveis a toda e qualquer medida que fosse adotada no encontro.  

O prefeito de Igarapava José Ricardo, foi representado pelo diretor Marco Túlio de Oliveira Machado. Da Associação de Município de Interesse Turístico da Alta Mogiana – AMITAM – esteve presente o diretor Manoel Pedro Leal. 

Participantes do Movimento