Reformas trabalhista e da Previdência serão debatidas em workshop sindical

Nos dias 20, 21 e 22 de março será realizado o 2º Workshop de Organização Sindical, promovido pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. 

O evento será realizado na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande, e irá debater os prejuízos que a PEC 287/2016 e o PL 6.787/2016, mais conhecidos como reformas da Previdência e trabalhista, respectivamente, podem causar aos trabalhadores se forem aprovados.

A proposta do encontro é organizar os 13 sindicatos filiados à Federação Paulista da Saúde e, em conjunto com especialistas no assunto e encontrar caminhos para impedir a aprovação das referidas reformas.

Além dos sindicalistas de saúde, participarão do evento Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho; Luciano Fazio, consultor da área da Previdência Social e Complementar; Helen Silvestre Fernandes, do Instituto de Altos Estudos da União Geral dos Trabalhadores (UGT); André Luiz dos Santos, analista e consultor político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); Raimundo Simão de Melo e José Marques, respectivamente consultor jurídico e assessor jurídico da Federação; e Luiz Fernando Alves Rosa, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – Subseção Federação.

Na visão do presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira, desde que assumiu a Presidência, Michel Temer só colocou na conta do trabalhador a crise econômica do Brasil e usa esta justificativa para retirar direitos duramente conquistados.

“As reformas apresentadas pelo Governo Federal são graves ameaças aos direitos dos trabalhadores. O objetivo da Federação no workshop é unir o movimento sindical, aprofundar-se nos temas e assim darmos uma resposta à altura a estes retrocessos”, diz.

Edison Oliveira ressalta também que justificativas para a reforma da Previdência são falaciosas. “O objetivo desta reforma imoral e contrária aos interesses dos trabalhadores é acabar com o suposto rombo na Previdência, o que é uma grande mentira. Economistas, especialistas e centrais sindicais já mostraram, por meio de estudos sérios, que não existe nenhum déficit nas contas da Previdência”, explica.

Sobre a reforma trabalhista, Edison destaca que as propostas do governo possibilitam a retirada de direitos trabalhistas, como aumento da jornada de trabalho, diminuição do tempo de almoço e a prevalência do negociado sobre o legislado. “Isto faz com que o empregador possa negociar direitos e benefícios duramente conquistados pelos trabalhadores durante a campanha salarial”, diz.

A jornada especial de trabalho foi uma conquista dos trabalhadores da saúde, que passaram a trabalhar entre 180 e 200 horas por mês. Entretanto, com a reforma trabalhista, os profissionais podem perder este direito e trabalhar por até 220 horas. 

“Já temos notícias de hospitais que querem propor isto aos trabalhadores na campanha salarial. Não vamos aceitar este tipo de retrocesso. Os trabalhadores de um setor prioritário na sociedade, que é a saúde, merecem respeito dos seus empregadores e, sobretudo, dos seus representantes da política”, reforça Edison.

A PEC e o PL das reformas previdenciária e trabalhista estão neste momento em discussão no Congresso Nacional e só passarão a valer se forem aprovados em plenário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“A Federação Paulista da Saúde, unida com os sindicatos filiados e os trabalhadores, vai lutar para que essas reformas inconstitucionais não sejam aprovadas. A categoria da saúde está unida contra este grave ataque aos direitos trabalhistas”, finaliza Edison Oliveira.

Confira a programação

20 de março

Recepção aos delegados sindicais

21 de março

8h30 | Abertura
Luiz Carlos Motta
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – São Paulo

Edison Laércio do Oliveira
Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo

9 horas 
Palestra: e-Social
Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo 
Auditor fiscal do Ministério do Trabalho

10 horas
Debate

10h30 
Coffee break

11 horas
Reforma da Previdência 
Luciano Fazio 
Consultor na área de Previdência Social e Complementar, titular da Fazio Consultoria e autor do livro “O que é Previdência Social”

13 horas
Almoço

14h30
Reforma da Previdência

Helen Silvestre Fernandes
Instituto de Altos Estudos da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

15h30 
Debate

16 horas

Formação de grupos de trabalho para debater o projeto de reforma da Previdência e gerar propostas alternativas

Facilitadores:
Raimundo Simão de Melo 
Consultor jurídico da Federação Paulista da Saúde

José Marques 
Assessor jurídico da Federação Paulista da Saúde
Luiz Fernando Alves Rosa
Economista do Dieese – Subseção Federação Paulista da Saúde

17h30
Coffee break

18 horas
Apresentação dos grupos de trabalho

19 horas 
Conclusões e encerramento

22 de março

9 horas 
Abertura

9h15

A Reforma Trabalhista e a Conjuntura Política para a Classe Trabalhadora

André Luiz dos Santos
Analista e consultor político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Helen Silvestre Fernandes
Instituto de Altos Estudos da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

11 horas
Coffee break

11h30
Continuidade da exposição

12h30 
Almoço

14 horas

Formação de grupos de trabalho para debater o projeto de reforma trabalhista e gerar propostas alternativas

Facilitadores:
Raimundo Simão de Melo 
Consultor jurídico da Federação Paulista da Saúde

José Marques 
Assessor jurídico da Federação Paulista da Saúde

Luiz Fernando Alves Rosa
Economista Dieese – Subseção Federação Paulista da Saúde

15h30 
Coffe break

16 horas
Apresentação dos grupos de trabalho

17h30
Conclusões e encerramento