Medidas protetivas são boa ferramenta de proteção, mas é preciso ir muito além disso

Medidas protetivas ajudam mas não garantem totalmente a segurança das vítimas de violência doméstica

Os casos de violência contra a mulher durante esta pandemia seguem preocupando as autoridades e especialistas em proteção dos direitos da mulher.

Carolina Gabas, professora da UFABC – Universidade Federal do ABC -, ressalta que a medida protetiva é fundamental, mas não garante que se está dando às mulheres a assistência integral necessária.

“A medida [protetiva] não é a única oferta que tem que está ali. A mulher tem que ter os cuidados de saúde para a sua integridade física, às vezes precisa ver a situação das crianças, às vezes precisa do acolhimento sigiloso, às vezes precisa monitorar, por exemplo, uma medida que retire do agressor algum tipo de arma que ele porte”, exemplifica.

Ela destaca a necessidade de que as instituições atuem em rede para promover esse atendimento.

“A gente diz que é o trabalho em rede, que envolve o sistema de Justiça, vários setores, uma política intersetorial também, no Poder Executivo e é muito importante que isso esteja articulado com os movimentos sociais”, propõe.

A pesquisadora destaca que as ações nos territórios devem contar com o apoio do movimento de mulheres e outras organizações que conseguem alcançar essas questões de forma mais efetiva.

Carolina destaca ainda a necessidade de investimentos e a especialização do atendimento.

Ela explica que não se trata necessariamente de um equipamento específico, mas de capacitações para que estruturas como os centros de referência em assistência social e mesmo delegacias possam atender essas mulheres sem que se criem novas vitimizações.

“É o investimento para as redes de serviços que já existem e estar muito atenta a esse aumento da violência, especialmente no contexto de pandemia. E, obviamente, o tipo de financiamento também. O financiamento não é só de campanhas, é um financiamento de atendimento, de você prestar esse serviço a essas mulheres”, defende.