Vereadores articulam para derrubar o veto do prefeito a projeto em prol da saúde

Carlinho Petrópolis afirma que não há irregularidade no projeto e que “faltou diálogo” para Alexandre

Na terça-feira, os vereadores vão votar o veto do prefeito Alexandre Ferreira a um projeto de lei de quatro vereadores, sendo três de sua base de sustentação no Legislativo, inclusive o presidente da Casa.

Os vereadores já iniciaram as articulações para derrubar o veto de Alexandre e não gostaram da atitude do prefeito, já que, nos bastidores, a informação é que ele próprio vai reapresentar o projeto como sendo de sua autoria.

Desta forma, os parlamentares apreciarão, na terça, o veto total do prefeito à criação do “Programa de Reabilitação Covid-19” no município.

A iniciativa é de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Marcelo Tidy (DEM), Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) e do presidente Claudinei da Rocha (MDB).

O objetivo do programa é auxiliar na reabilitação das pessoas infectadas pelo coronavírus, especialmente daquelas que saíram da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e ainda precisam de orientação e cuidados especiais, tendo em vista sequelas advindas da doença.

Ao vetar integralmente a propositura, Alexandre alegou que ela é inconstitucional por invadir competência privativa do Poder Executivo.

Contudo, as comissões permanentes da Câmara debateram a matéria na manhã de sexta-feira, 02, e discordaram do prefeito.

Elas chegaram à conclusão que o PL não traz normas de efeito concreto. Ou seja, o prefeito poderia optar por implantá-lo ou não.

Carlinho, que além de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, é co-autor do PL nº 75, explicou a situação:

“O projeto deveria ser regulamentado pelo prefeito. Não estamos obrigando ou impondo medidas ao Executivo, pois sabemos que é esse Poder que executa todos as normas”.

Portanto, o parecer tanto das comissões quanto do Departamento Jurídico é de que não há qualquer vício de iniciativa.

“O prefeito até mesmo marcou a inauguração de um centro de reabilitação pós-covid na próxima quarta-feira, 07. Talvez faltou diálogo sobre esta questão, pois é de interesse de ambas as partes ter este atendimento pós-covid”, afirmou.