INSS: mais de 23 milhões de aposentados se beneficiariam do novo Imposto de Renda

Se o novo Imposto de Renda for aprovado pelo Congresso vai sobrar um pouquinho mais de dinheiro para os aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão um alívio no bolso.

Para tanto, dependem da aprovação  pelo Congresso Nacional da reforma tributária que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500.

Atualmente, 23.683.780 beneficiários recebem até R$ 2.500, segundo dados do INSS.

Desse total, 15.303.004 beneficiários têm mais de 65 anos, o que garante o direito à dupla isenção no Imposto de Renda.

Benefício

Ou seja, um bônus no limite de R$ 1.903,98 por mês. Este benefício vira dupla isenção quando a renda for acima desse valor (R$ 3.807,96).

O que sobrar após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável . Se for mantida a mesma lógica a dupla isenção vai atingir quem ganha R$ 5 mil ao mês.

Vale ressaltar, porém, que quem ainda trabalha ou tem outras fontes de renda, como aluguel, não tem direito à isenção extra sobre esses ganhos.

Ou seja, a isenção só valerá sobre os proventos de aposentadoria ou pensão. E quem tiver mais de uma aposentadoria/pensão, só poderá considerar isenta uma das parcelas, a outra entrará como tributável.

Alívio

O professor de Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ, Paulo Henrique Pêgas, explica que hoje um aposentado de até 65 anos que ganha R$ 2.500 líquido e não tem dedução recolhe, mensalmente, R$ 44,70 de Imposto de Renda.

“Com a nova tabela, o imposto será zerado “, avalia o professor.

A base de cálculo das outras faixas salariais do IR também vai mudar, dando mais alívio aos contribuintes. Pêgas dá outro exemplo:

“Um aposentado com mais de 65 anos, que ganha o teto do INSS, hoje de R$ 6.433,57, também terá redução do imposto. Atualmente, ele paga R$ 188,75. Caso o Congresso aprove a reforma, o recolhimento vai cair para R$ 162,54.”

As mudanças propostas pelo governo ainda estão abaixo do esperado, mas sinalizam um caminho que deve ser percorrido, segundo especialistas.