INSS ignora projeto de deputados e segue exigindo a prova de vida dos beneficiários

Órgão deve “pensar no assunto” somente se o projeto também for aprovado no Senado Federal

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou na última quinta-feira, 15, que mesmo com a aprovação do projeto de lei da Câmara dos Deputados vai manter a exigência da prova de vida dos beneficiários.

O projeto aprovado no Congresso prevê a suspensão da exigência da prova de vida até o fim do ano, mas o INSS diz que manterá o calendário de retomada.

A obrigatoriedade da prova vale para aposentados e pensionistas que ainda não fizeram a renovação cadastral desde o início da pandemia de covid-19.

Com a decisão do INSS, caso não haja reação dos deputados ou da Justiça, os beneficiários deverão seguir o calendário estipulado pelo órgão.

Ainda pode avaliar

O INSS comunicou que somente avaliará a suspensão após a conclusão da tramitação da medida que ainda deve seguir para o Senado para aprovação do texto modificado e aprovado pela Câmara.

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício,.

Mas, devido à contínua situação de pandemia, o projeto de lei pretende adiar um pouco mais a retomada para evitar aglomerações desnecessárias.

A confirmação voltou a ser obrigatória em junho deste ano depois de ficar suspensa desde março de 2020.