Moradores de rua: projeto de outras cidades que pode resolver o problema em Franca

Housing First, ou Moradia Primeiro, visa resolver problema social, eliminar focos de favelas e dar dignidade à população de rua

Franca tem enfrentado vários problemas sociais com o aumento da população de rua e dos focos de favelas que vão se espalhando pela cidade.

Até o momento, não há manifestação oficial sobre o tema da Secretaria de Ação Social, apesar das matérias do Jornal da Franca reportando o assunto e do evidente desconforto da população, além da condição de vida subumana dos moradores de rua.

Existe uma busca nacional para resolver a questão. A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, tem uma página no Facebook especificamente para tratar do assunto (veja aqui).

Nas suas publicações, ela escreveu: “Daí, perguntamos: é possível o Housing First no Brasil?” (Trata-se de programa europeu que encarou a questão dos moradores em situação de rua, dando-lhes condições mais dignas).

Desafio

A ministra diz que “o desafio apresentado à sociedade brasileira é que cada pessoa, seja um gestor público, membro de organização da sociedade civil ou cidadão comum, sinta-se responsável por contribuir com os projetos de Moradia Primeiro da sua cidade.

A ministra diz que o país “não pode mais aceitar como normal que famílias, mulheres, homens, crianças, adolescentes ou idosos venham a experimentar ou retornar à situação de rua”.

É com esse espírito de solidariedade e de construção do bem comum que o ministério criou uma proposta e está fazendo sua divulgação para a sociedade brasileira.

A ministra espera encontrar soluções para que nenhuma pessoa precise morar na rua.

Exemplos

“A resposta que tem produzido os resultados mais efetivos de saída definitiva das ruas em diversos países está posta”.

Um bom exemplo de tentar resolver o problema tem sido dado pelo Governo do Estado do Paraná, na cidade de Curitiba (veja aqui) , e também no Rio Grande do Sul, na capital Porto Alegre.

Em ambas as cidades está sendo implantado o projeto Moradia Primeiro (Housing First), voltado à população em situação de rua. O objetivo é resolver, de vez, a situação.

A iniciativa proporciona o acesso direto deste segmento da população a uma habitação permanente, a ser mobiliada também com verba do projeto, além de equipe dedicada ao acompanhamento dos beneficiários.

Entrada ou saída?

O Moradia Primeiro vem se consolidando ao redor do mundo como porta de entrada das políticas públicas para a população em situação de rua.

O modelo, desenvolvido ao longo dos anos 1990, nos Estados Unidos e na Europa, tem como objetivo promover a alocação imediata de pessoas em situação de rua em um local estável, seguro e individual.

“Do ponto de vista econômico, as experiências de Housing First, já desenvolvidas no Canadá, Inglaterra, Espanha, Portugal, Alemanha, França e outros países, demonstram que as cidades que aplicam este modelo são bem-sucedidas”, explicou o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

No caso de Franca, estima-se que a população de rua atual esteja acima de 500 pessoas que têm se distribuído principalmente nas regiões centrais de Franca.

Buscar exemplos

Focos de favelas são vistos sob o viaduto Dona Quita e no antigo prédio da Mogiana, na Estação, além de vários barracos montados na Vila Gosuen, zona norte de Franca.

Projetos como este que vem sendo implantado no sul do país, certamente devem carrear investimentos federais e estaduais.

A Secretaria da Ação Social da Prefeitura de Franca poderia buscar o exemplo, que viria a calhar em uma cidade em que não há, ainda, favelas consolidadas e a população de rua é, relativamente controlada pelo poder público.

Em Franca, a população em situação de rua sempre recebeu ajuda da comunidade, que se une em projetos de alimentação ou de agasalhos, além de grupos que promovem ação social de valorização dos desassistidos.