Construção de abrigos para animais sem donos é o objetivo do projeto da vereadora Lindsay Cardoso
As comissões de mérito da Câmara deram parecer favorável e o projeto de proteção animal Casa Pet será votado na próxima terça-feira pelos vereadores.
O é de iniciativa da vereadora Lindsay Cardoso (CIDADANIA) é se trata de matéria autorizativa. No caso, autorizando que o Poder Executivo institua o programa “Casa Pet” no município de Franca.
O programa “Casa Pet” tem como objetivo disponibilizar casinhas para animais de rua se protegerem do frio e da chuva.
Com parecer favorável, a proposta segue trâmite legal até a inclusão na Ordem do Dia para apreciação dos parlamentares em Plenário.
Autorizativo
Este tipo de projeto não impõe que o Executivo o cumpra, o que geralmente acontece com acordos políticos entre o proponente e o prefeito, o que neste caso é plenamente possível, já que a vereadora Lindsay é base de Alexandre Ferreira na Câmara Municipal de Franca.
