Governo de SP fiscaliza irregularidade fiscal e adulteração em setor de combustível

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (27), a segunda fase da Operação Octanagem, que visa o combate à adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo.

A ação contou com participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e dá continuidade à primeira fase da fiscalização, executada no final de março de 2021.

Os trabalhos desenvolvidos incluíram a coleta de amostras dos produtos que se encontravam armazenados em bases de combustíveis situadas em Santos e Paulínia, além de verificações nos estabelecimentos, nos estoques e no fluxo de veículos utilizados para o transporte.

Adulteração

As amostras coletadas serão analisadas pela ANP, visando identificar se ocorreu adulteração ou outras desconformidades, o que poderá servir de indício de simulação de operações ou de outras irregularidades com impacto tributário.

Além da coleta de combustíveis, a equipe de fiscalização tributária, formada por nove agentes fiscais de rendas da DRT-2 (Delegacia Regional Tributária de Santos) e da DRT-5 (Delegacia Regional Tributária de Campinas), verificou a existência dos estoques e o fluxo de mercadorias, notificando as empresas a prestar informações.

Os trabalhos serão aprofundados a partir das informações coletadas e cruzamentos de dados disponíveis nas bases de dados da fiscalização.

Monitoradas

As empresas alvos da fiscalização foram selecionadas a partir do monitoramento de armazenamento e remessas interestaduais de insumos utilizados na formulação de combustíveis.

Em virtude da existência de indícios de sonegação envolvendo empresas que atuam nessa atividade, a Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende ampliar o escopo de atuação aos demais agentes de mercado que possam estar relacionados com as fraudes.

“Monitoramos regularmente o setor de combustíveis e, tão logo são identificados indícios de irregularidade, são iniciados procedimentos de fiscalização e a consequente lavratura de Autos de Infração e Imposição de Multa, que permite configurar administrativamente as irregularidades cometidas”, destaca Marcelo Yasuda, Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz.

“O comportamento irregular reiterado motiva a imposição de Regimes Especiais, descredenciamento e até mesmo a cassação das Inscrições Estaduais, se necessário”, diz ele.

Em tempo

Octanagem, nome que batiza a operação do Fisco paulista, está diretamente ligada à qualidade da gasolina. Quando maior a octanagem, maior o desempenho do veículo.